Numa declaração à agência Lusa, o deputado do PS João Paulo Correia referiu que esta proposta já tinha sido apresentada pelos socialistas no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), acabando chumbada, e defendeu que é preciso retomar este debate.

Esta tarde, o parlamento debate a criação de um regime de dedicação exclusiva no SNS a pedido do PCP, mas este projeto de lei do PS não foi arrastado, antecipando o deputado socialista que o grupo parlamentar vai “promover um agendamento próprio em breve, para garantir um regime mais atrativo para os médicos que optem por uma dedicação plena ao SNS”.

Segundo João Paulo Correia, o objetivo é “impulsionar a fixação e captação de médicos” para dar resposta à dificuldade do SNS que representa a escassez de profissionais.

“A experiência do regime de dedicação plena, criado há mais de um ano, tem atualmente cerca de 50% de adesão por parte dos médicos especialistas do SNS. É preciso ir mais longe”, defendeu.

De acordo com o deputado socialista, o PS propõe que a definição dos incentivos a atribuir aos médicos em regime de dedicação exclusiva deve ser feita “em negociação com as organizações representativas da classe, garantindo que este regime responde às necessidades dos profissionais e fortalece o SNS”.

No projeto de lei, o PS sublinha que cerca de um ano depois da entrada em vigor do regime de dedicação plena, criado durante a governação socialista, “as necessidades de reforço da capacidade de resposta SNS são notórias e exigem um investimento acrescido nos instrumentos de retenção e atração de médicos para o SNS”.

“O Partido Socialista defende o reforço do regime de dedicação plena, com a criação de um regime de exclusividade de adesão voluntária ao SNS”, pode ler-se no projeto.

Este novo regime pretende incentivar “de forma efetiva” a capacidade de manter e atrair novos profissionais, contemplando “não só melhorias remuneratórias e de carreira, mas também de horários de trabalho”.

O PS quer apostar “nos recursos humanos como questão decisiva na preservação e revitalização do serviço público de saúde e estancando, assim, a saída dos seus profissionais para o setor privado”.

“A proposta do PS salvaguarda o papel das negociações entre o Governo e as estruturas representativas dos trabalhadores médicos, comprometendo o Governo com a introdução de incentivos sólidos à adesão ao regime de exclusividade no SNS”, refere a mesma proposta.