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EUA congelam fundos federais para ONG que prestam apoio a migrantes

Lusa
30-01-2025 20:58h

O Governo dos Estados Unidos congelou os fundos de ajuda federal às organizações não-governamentais (ONG) que fornecem serviços de apoio à imigração, segundo um documento do Departamento de Segurança Interna (DHS) hoje citado pela agência de notícias espanhola EFE.

No memorando, assinado pela secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, encarregada desta pasta pelo novo Presidente norte-americano, o republicano Donald Trump, o DHS expressa “preocupações” de que as verbas do Estado estejam a ser usadas para “atividades ilegais”, como “promover ou induzir a migração ilegal”.

A diretiva dá instruções aos funcionários do DHS para fazerem uma avaliação de todas as ONG “de alguma forma relacionadas” com a questão da imigração e para redigirem um relatório, recorrendo aos instrumentos judiciais disponíveis para investigar se estão a utilizar o dinheiro para “fins ilegais”.

Numa entrevista na quarta-feira concedida ao canal televisivo conservador Fox News, Kristi Noem afirmou que o Governo federal gastou “centenas de milhões de dólares” em financiamentos a ONG que “facilitam a invasão dos Estados Unidos”.

“Não vamos gastar nem mais um cêntimo para ajudar à destruição deste país”, sublinhou a secretária norte-americana.

O Governo Trump equiparou a imigração a uma “invasão”, e os imigrantes a “invasores”, e instruiu as forças militares do país a deslocarem-se para a fronteira para a repelir.

A DHS atribui anualmente centenas de milhões de dólares em subsídios a organizações sem fins lucrativos, incluindo organizações religiosas ou especializadas em comunidades marginalizadas.

As verbas da DHS, em especial as da Agência Federal de Gestão de Emergências, conhecida como FEMA, têm sido alvo de escrutínio e crítica por parte de políticos republicanos no país.

Durante o ciclo eleitoral, por exemplo, o Presidente Trump repetiu uma farsa, alegando que o Governo do então Presidente, o democrata Joe Biden, tinha dado fundos da FEMA a imigrantes para que votassem no candidato do Partido Democrata - portanto, inicialmente nele, Biden - e depois na vice-presidente em exercício, Kamala Harris, que o substituiu na corrida presidencial.

Ao mesmo tempo, em Estados com Governos republicanos, como o Texas, as autoridades locais processaram ONG que apoiam migrantes em cidades fronteiriças dos Estados Unidos, como a Catholic Charities.

Várias destas organizações recebem dinheiro da FEMA, através do seu programa de Abrigo e Serviços, para responder às necessidades das pessoas assim que estas são libertadas da custódia da Polícia Fronteiriça.

No ano fiscal de 2024, esse programa recebeu 650 milhões de dólares (623 milhões de euros), de acordo com dados da FEMA. Em comparação, o orçamento anual total do DHS foi de 91,5 mil milhões de dólares (87,7 mil milhões de euros).

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