Numa conferência de imprensa no parlamento, sobre o acesso de estrangeiros ao SNS, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, aproveitou para criticar um anúncio feito na quinta-feira pelo primeiro-ministro de que o Governo vai “retomar o caminho” de transferir para as Misericórdias responsabilidades na gestão hospitalar, dizendo que tal já está a ser preparado em Santo Tirso e São João da Madeira.

“Perante as situações que não resolve, aquilo que o Governo tem feito é retirar direitos”, acusou Alexandra Leitão.

Como outros exemplos, apontou a possibilidade de as unidades de saúde familiar tipo C “poderem escolher os utentes” ou a publicação de uma portaria que permite aos privados escolher os doentes em lista de espera para cirurgias que irão tratar.

“Ontem tivemos a notícia deste protocolo para passar hospitais públicos para as Misericórdias. Hospitais que tiveram investimento, hospitais que estão na rede pública, e que são passados para as Misericórdias sem mais explicação”, criticou.

A líder parlamentar do PS apontou um padrão a estas decisões: “O Governo não consegue resolver, passa para outros prestadores, sejam do setor social, sejam do setor privado, esta obrigação que é sua de um SNS público como a Constituição o impõe”.

Na quinta-feira, na assinatura de um protocolo genérico entre a União das Misericórdias Portuguesas e o Ministério da Saúde, Luís Montenegro fez o anúncio de que o Governo irá retomar “um caminho que não devia ter sido travado, de contar com as Misericórdias na gestão de unidades hospitalares”.

Segundo Montenegro, a ministra da Saúde já está a trabalhar com algumas Misericórdias, como as de São João da Madeira e de Santo Tirso, “para a transferência dos respetivos hospitais para as mãos das Misericórdias”.

“Este processo de transferência de equipamentos, quando se justificar na base de uma contratualização bem edificada, vai ser retomada”, defendeu.