“A Zero considera preocupante que, apesar de algumas melhorias na qualidade do ar na Europa, as concentrações de poluentes em Portugal continuem a ter um impacto significativo na saúde pública e na biodiversidade”, diz a associação em comunicado, num comentário a um relatório da Agência Europeia do Ambiente (AEA) divulgado hoje.

A AEA alerta que a poluição atmosférica causada por partículas finas matou 239.000 pessoas na União Europeia (UE) em 2022, uma descida de 5% num ano.

“Pelo menos 239.000 mortes na UE em 2022 são atribuíveis a uma exposição à poluição por partículas finas superior à concentração recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) de 5 ug/m3”, refere a agência com sede em Copenhaga num comunicado.

Em Portugal são atribuíveis às partículas finas 3.600 mortes (51 mortes atribuíveis por 100.000 habitantes em risco). As partículas finas são responsáveis por 35.400 anos de vida perdidos.

Segundo os dados da AEA, o número de mortes em Portugal terá baixado 64% entre 2005 e 2022, de 143 para 51 mortes por 100 mil habitantes em risco.

O dióxido de azoto (NO2) é responsável por 710 mortes (10 mortes por 100.000 habitantes em risco), e o ozono (O3) por 1.400 mortes, com 13.900 anos de vida perdidos segundo os dados, que são referentes a 2022.

Por mortes atribuíveis entende-se o número estimado de mortes prematuras que não teriam ocorrido se as pessoas não estivessem expostas a elevadas concentrações poluentes. Os anos de vida perdidos é o número total de anos de vida que deixam se ser vividos devido a essas mortes prematuras.

Ainda nos dados relativos a Portugal, a AEA salienta as perdas na produtividade agrícola devido à exposição ao O3. Em 2022 as perdas na produção de batata devido à exposição ao O3 em Portugal foram estimadas em cerca de 2,23 milhões de euros.

As perdas de rendimento das culturas devido à exposição ao ozono a nível nacional em 2022 foram estimadas numa perda de 5,05% no rendimento do trigo (520 mil euros) e numa perda de 3,57% no rendimento da batata.

No comunicado sobre os números da AEA a associação Zero recorda a nova diretiva que os Estados-Membros devem transpor para o direito nacional até 11 de dezembro de 2026, que estabelece novos valores-limite de qualidade do ar a serem alcançados até 1 de janeiro de 2030, que no entanto ainda não são equivalentes aos recomendados pela OMS.

“Além do impacto direto na saúde humana, a poluição do ar contribui para a eutrofização e acidificação dos ecossistemas, afetando o equilíbrio das espécies, a função dos solos e a produtividade agrícola”, diz a associação, que apela para “medidas estruturais e abrangentes para reduzir a poluição do ar”.

A Zero pede que sejam estabelecidas áreas urbanas com restrições à circulação de veículos mais poluentes, assegurando a redução das emissões nos espaços de maior concentração populacional e que seja acelerada a adoção de frotas de transportes públicos, táxis e outros serviços urbanos com veículos elétricos ou de baixas emissões e sugere que os transportes públicos sejam tornados mais eficazes e competitivos em relação ao automóvel particular.