Portugal manteve o 15.º lugar no Índice da Igualdade de Género, apesar de ter aumentado a pontuação geral, num caminho ascendente desde 2010, sobretudo com melhorias na partilha de tempo entre homens e mulheres e nos cargos de poder.

 
De acordo com o Índice da Igualdade de Género 2024, divulgado esta terça-feira, da responsabilidade do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), Portugal obtém uma pontuação de 68,6 em 100, mais 1,2 pontos do que no ano passado, “o que representa a 8.ª maior melhoria entre os estados-membros”.

Com este 15.º lugar, Portugal está quatro lugares e 2,4 pontos abaixo da média europeia, refere o EIGE, que atribui estes progressos recentes a “melhorias nos domínios do poder (3,9 pontos) e do conhecimento (um ponto)”.

O índice 2024 utiliza dados de 2022 na sua maior parte e traça o progresso numa perspetiva de curto prazo (2021-2022) e de longo prazo (2010-2022).

Relativamente à evolução desde 2010, o instituto europeu salienta que “a pontuação de Portugal aumentou significativamente, em 14,9 pontos, em grande parte devido a melhorias nos domínios do tempo (29,1 pontos) e do poder (26,4 pontos)”.

 
Segundo o índice 2024, o melhor desempenho de Portugal é no domínio da partilha de tempo entre homens e mulheres, no qual obtém 67,8 pontos e fica em 11.º lugar entre os 27 países da União Europeia.

“Desde 2016, a pontuação de Portugal neste domínio aumentou 20,3 pontos, o que resultou numa subida de 13 lugares na classificação”, lê-se no relatório.

No que diz respeito à categoria dos cargos de poder, “Portugal registou melhorias significativas” desde 2021, com o EIGE a explicar que “o principal fator desta mudança foi um aumento de 11,7 pontos no subdomínio do poder económico”, além da melhoria ao nível do poder político.

Por outro lado, a classificação mais baixa é na categoria de saúde, na qual ocupa o 23.º lugar, e onde “os progressos estagnaram desde 2010 (+ 0,3 pontos), o que resultou numa descida da classificação de 20.º”.

 
O EIGE salienta também que entre 2021 e 2022, a taxa de risco de pobreza diminuiu tanto para as mulheres como para os homens.

Refere igualmente que desde 2016 a percentagem de mulheres que prestam cuidados a filhos, netos ou pessoas com deficiência aumentou seis pontos percentuais, atingindo 43% em 2022.

Destaca ainda que os abusos contra jornalistas são comuns, mas com diferenças de género, já que, e tendo por base um estudo nacional, os homens são sobretudo criticados pelas suas capacidades profissionais, enquanto o abuso sofrido pelas mulheres é “normalmente mais cruel, mais pessoal e frequentemente de natureza sexual”.

Portugal foi o único país da UE a piorar na igualdade no trabalho
Portugal foi o único país da União Europeia que piorou em matéria de igualdade no trabalho, diz a avaliação feita pelo EIGE.

De acordo com o relatório que avalia os 27 estados-membros em seis categorias: trabalho, dinheiro, conhecimento, tempo, poder e saúde, “Portugal foi o único país com uma variação negativa da pontuação no domínio do trabalho”.

 
“Na maioria dos países, o aumento da pontuação foi pouco significativo, variando entre 0,1 pontos e 1,2 pontos”, refere o EIGE.

O Índice 2024 utiliza dados de 2022 na sua maior parte e traça o progresso numa perspetiva de curto prazo (2021-2022) e de longo prazo (2010-2022).

Em matéria de trabalho, o instituto refere que “entre 2021 e 2022, a pontuação de Portugal diminuiu ligeiramente em 0,2 pontos, fazendo com que o país descesse cinco lugares no ranking da UE para o 14.º lugar”.

“Este declínio deve-se principalmente ao aumento das desigualdades de género no subdomínio segregação e qualidade do trabalho, resultando numa diminuição de 1,2 pontos e numa descida na classificação do 16.º para o 19.º lugar”, lê-se no relatório.

 
No subdomínio da participação no mercado de trabalho, “apesar de um aumento de um ponto (…), a classificação de Portugal desceu duas posições devido aos progressos mais rápidos registados em outros estados-membros”.

No entanto, na avaliação de longo prazo, o EIGE constata que desde 2010 “o emprego aumentou mais para as mulheres do que para os homens” e que as disparidades de género na taxa de emprego equivalente a tempo inteiro (ETI) “têm vindo a diminuir continuamente, passando de 13 pontos percentuais (p.p.) em 2010 para nove p.p. em 2022”.

“Esta disparidade de género é uma das mais baixas da UE. Especificamente, a taxa de emprego ETI das mulheres aumentou seis pontos percentuais desde 2010, enquanto a dos homens aumentou apenas dois pontos percentuais”, destaca o documento.

O relatório acrescenta que em 2022, as maiores disparidades entre homens e mulheres são registadas nas mulheres e homens solteiros (32 p.p.), nas mulheres e homens com baixos níveis de escolaridade (17 p.p.) e nas mulheres e homens nascidos no estrangeiro, em todos os casos em detrimento das mulheres.

Salienta também que a participação das mulheres nos processos de tomada de decisão económica aumentou, apontando que a “representação das mulheres nos conselhos de administração das maiores empresas cotadas aumentou, passando de 33% em 2023 para 35% em 2024”.

“Registou-se também um aumento significativo do número de mulheres nos conselhos de administração dos bancos centrais, que aumentou 23 pontos percentuais desde 2022, atingindo 43% em 2023”, refere o índice 2024.

O relatório lembra que em 2018 Portugal introduziu quotas de género nacionais obrigatórias para as empresas cotadas em bolsa, exigindo uma representação mínima de 33% para o género sub-representado.

O EIGE refere que Portugal tem vindo a “recuperar o atraso em relação a outros estados-membros”, uma vez que a sua pontuação no Índice de Igualdade entre homens e mulheres era inicialmente inferior à média da União Europeia, “mas tem vindo a aumentar mais rapidamente ao longo do tempo, reduzindo a diferença”.