“Sabemos que o território está a passar por mudanças”, sublinhou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

O novo chefe do Executivo, Sam Hou Fai, irá tomar posse a 20 de dezembro, dia em que se assinala o 25.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.

“É um momento muito especial”, disse José Cesário, de celebração “de uma forma muito significativa” da transferência da administração da região, de Portugal para a China.

“É fundamental que as autoridades portuguesas não deixem de estar presentes (…) para acompanhar estas dinâmicas e, de alguma forma, para darmos algum apoio à comunidade portuguesa que aqui existe em número tão significativo”, disse o secretário de Estado.

A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal em Macau apontava para mais de 100 mil portadores de passaporte português entre os residentes nas duas regiões chinesas de Macau e Hong Kong.

Cesário sublinhou que pretende “ouvir muito daquilo é o sentimento” da comunidade, mas confirmou que a passagem “muito breve” pelas duas cidades, que começou hoje e termina no domingo, não inclui encontros oficiais com dirigentes locais.

O secretário de Estado acrescentou que “não há desenvolvimentos” sobre as restrições à autorização de residência para portugueses em Macau.

Desde agosto de 2023 que o território não está a aceitar novos pedidos fundamentados com o "exercício de funções técnicas especializadas", permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação a Macau.

As alternativas são os recentes programas de captação de quadros qualificados ou uma autorização de permanência dependente de um contrato de trabalho válido, sem benefícios ao nível da saúde ou educação.

Cesário falava antes de entregar a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas ao Conselho das Comunidades Macaenses e ao grupo de teatro Dóci Papiaçám di Macau, em cujas peças sobrevive o patuá, um crioulo de origem portuguesa.

Os macaenses são uma comunidade euro-asiática, com raízes em Macau, sendo a maioria dos membros lusodescendentes.

O secretário de Estado disse que as medalhas reconhecem o “trabalho extraordinário” que as duas instituições têm feito na “preservação dos seus hábitos, dos seus valores, dos seus costumes”.

Cesário disse que Portugal atribui “muita importância” à preservação do patuá e recordou que o coro dos Dóci Papiaçám atuou em Lisboa, em outubro, a propósito do plenário mundial do Conselho das Comunidades Portuguesas, um órgão consultivo do Governo.

As medalhas foram entregues no encerramento do Encontro Mundial das Comunidades Macaenses 2024, que reuniu a diáspora da comunidade, pela primeira vez desde 2019, devido à pandemia de covid-19.