O Município de Arouca aprovou para 2025 um orçamento de aproximadamente 34,2 milhões de euros, que, representando quase três milhões a mais do que em 2024, dará prioridade à habitação e a novas estruturas para serviços de saúde.
Segundo revelou hoje essa autarquia do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, o documento foi aprovado na sexta-feira com os votos favoráveis dos quatro elementos do executivo do PS e as abstenções dos três vereadores do PSD, que defendem que “as necessidades mais básicas do concelho continuam sem resposta”, como a mobilidade entre freguesias, o preço da água e a cobertura de Internet.
A presidente da Câmara, Margarida Belém, disse à Lusa que a estratégia para 2025 consolida o desenvolvimento territorial que já vinha sendo seguido: “Embora a estrutura conjuntural permaneça desafiante, a robusta saúde financeira do Município, fruto da boa gestão que tem sido seguida, permite que asseguremos a concretização de investimentos fundamentais, nomeadamente na Habitação, na Educação, na Saúde e na Mobilidade, que se configuram como as quatro principais áreas de aposta estratégica para o próximo ano”.
No primeiro desses domínios, há quase 2,4 milhões de euros distribuídos por vários investimentos que “irão aumentar de modo significativo a oferta habitacional a nível local, com mais de 50 novos fogos habitacionais a serem criados”, e, na área da Saúde, a autarca destaca “o aumento absolutamente avassalador de mais de 530% de verbas face a 2024”.
Esse aumento é justificado, em primeiro lugar, pela concretização de “projetos inequivocamente fundamentais para o concelho, como a construção do Parque de Saúde de Arouca, que irá juntar num só edifício as unidades de saúde familiar de Arouca e Novo Norte, num investimento na ordem dos cinco milhões de euros”.
Mas também está prevista a requalificação da Unidade de Saúde de Chave e a criação da Unidade Móvel de Telessaúde, que garantirá que todos os arouquenses – “mesmo os que residam em lugares mais isolados ou cuja situação de saúde não permita deslocações” – terão acesso aos cuidados primários de que necessitam.
Outras obras com avanços no próximo ano serão a construção de parte da via de ligação do Rossio ao Nó de Escariz para acesso à A32, que irá absorver 350.00 euros, a ampliação dos Paços do Concelho, que irá implicar mais de 200.000 euros, a ampliação e remodelação dos complexos desportivos de Escariz e de Arouca, para o que estão reservados 350.000, a requalificação da Escola Básica e Secundária de Escariz, que nos próximos meses vai consumir 549.300 euros dos cerca de 4,8 milhões necessários para a obra total, a criação do Centro de Experimentação e Estímulo às Práticas Artísticas, que tem previstos 600.000 euros, e a Quinta Social Inclusiva Comunitária, cujo investimento ultrapassa os 1,2 milhões.
Os impostos mantêm-se nos valores deste ano – IMI a 0,3% com redução para famílias com mais dependentes, derrama de 0,5 a 1%, e IRS a 5% – e vão representar no próximo ano 11,51% da receita global da autarquia, num aumento de 13,87% face a 2024.
As transferências da administração central serão de quase 17 milhões de euros e as de fundos comunitários ultrapassam os oito milhões, mas a autarquia não revela o valor da dívida municipal atual, argumentando que esse montante só será apurado no final do ano.
Certo é que, em 2025, as despesas com recursos humanos serão na ordem dos 8,9 milhões de euros e isso vai corresponder a 26,27% da despesa global da câmara, refletindo um aumento de 5,65% em relação a 2024.
Para os vereadores do PSD, Vítor Carvalho, Helena Rodrigues e Paulo Renato Santos, essa componente específica constitui um dos problemas do orçamento: “Não podemos aceitar que, enquanto as necessidades de Arouca permanecem por atender, o executivo PS continue a engordar despesas correntes sem controlo. Elas têm aumentado anualmente, sem que o executivo consiga controlar o seu crescimento”.
Além disso, “milhões de euros desaparecem em rubricas genéricas”, acrescenta a oposição, criticando que os documentos para 2025 integrem “várias rubricas demasiado ambíguas, com milhões cuja aplicação concreta continua por esclarecer”.
Para os autarcas do PSD, o orçamento e plano de atividades da Câmara para 2025 revelam, por um lado, “a desinspiração, a falta de ideias e o evidente cansaço de um executivo que, ao fim de oito anos, já não consegue apresentar soluções próprias” e, por outro, “mais uma oportunidade perdida de transformar Arouca num concelho preparado para o futuro – que precisa de mais ação e menos propaganda”.