Diassala André foi um dos oradores na sessão sobre “O Sistema de Educação em Angola – Principais Desafios e Oportunidades” da mesa-redonda promovida pelo Ministério das Finanças em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com o tema sobre “Investimentos no Setor da Educação”.

“Enquanto não subirmos para a fasquia de 10% muitos problemas poderão permanecer, tanto na perspetiva do direito à educação, do acesso e direito à educação de qualidade”, referiu.

Segundo Diassala André, há necessidade de se implementar um programa de transformação curricular, realçando que o atual está em vigência há cerca de 20 anos, com algumas adequações pontuais, “mas não é prática comum ter-se currículos com mais de dez anos”.

O responsável frisou igualmente a necessidade da conceção de novos materiais didáticos pedagógicos de apoio aos professores, bem como de investimentos em infraestruturas escolares adequadas e a criação de espaços adequados.

“Criarmos espaços adequados para que, (…) tal como já acontece em outros países da região, os alunos irem à escola de manhã até à tarde. Nós temos três turnos e os alunos no ensino primário, fundamentalmente no período da manhã, estão das 07:30 às 12:30 e as horas efetivas de aprendizagem e do processo didático reduzem-se mais ou menos a duas horas e meia, [assim] é difícil atingir os objetivos do sistema de ensino”, referiu.

Diassala André lamentou que mesmo com três turnos continuam a existir turmas “com 120 a 180 alunos para um professor”, reiterando a importância de se incrementar o orçamento para a educação, “envolvendo parceiros, mobilizando todos quantos se identificam com as causas da educação”.  

O diretor do Instituto Nacional de Acreditação e Desenvolvimento da Educação considerou de igual modo que é necessário incrementar as taxas de execução orçamental, lamentando que à semelhança de 2023 também este ano em julho, agosto e setembro não foram alocadas as respetivas quotas orçamentais, num período crítico para o setor, de fim e início do ano letivo.

“A questão principal é redirecionarmos bem e creio que o ensino primário deve ser prioritário”, defendeu Diassala André, observando que é preciso incrementar as taxas de execução e que nos momentos de austeridade tenham em conta “o momento crítico para o sistema educativo”.

Por seu turno, o diretor nacional para do Orçamento do Estado do Ministério das Finanças, Edilásio Caleia, disse que o evento teve como objetivo as três instituições analisarem de forma crítica o modelo de financiamento para o setor da educação, “dos mis críticos” da economia angolana devido a sua importância.

Edilásio Caleia destacou que a proposta de OGE para 2025, a base de análise desta mesa-redonda, incrementou em cerca de 40% a dotação orçamental para a educação.

De acordo com o responsável, na proposta de OGE para o exercício económico 2025 foram alocados 2,24 biliões de kwanzas (2,1 mil milhões de euros), representando 6,5% do total da proposta orçamental, sendo que boa parte do valor é para reforço do programa de expansão e melhoria do ensino do primeiro e segundo ciclos.

O responsável admitiu que continua a ser um desafio as taxas de execução do orçamento, frisando que é preciso analisar os principais constrangimentos, vincando que nos últimos tem havido um incremento médio de cerca de 18%.