No requerimento de 31 de outubro, a que a agência Lusa teve hoje acesso, dirigido à ministra da Saúde, o BE explica que o encerramento daquela unidade foi decidido pelo Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) no início deste ano.

Segundo o BE, a justificação para aquela decisão assentou na recusa, por parte dos médicos, do regime de contratação de dedicação plena.

“O processo de reestruturação iniciou-se em julho de 2024, e implica a integração dos profissionais da USF Arquis Nova na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Darque”, adianta o documento, assinado pela deputada Marisa Matias, do Bloco de Esquerda (BE).

O processo de reestruturação iniciou-se em julho de 2024 e implica a integração dos profissionais da USF Arquis Nova na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Darque.

No início do mês, começou a funcionar a USF Foz do Lima, garantindo médico de família a mais de 1.500 utentes do centro de saúde que não dispunham daquele serviço.

Na altura, fonte da ULSAM adiantou que, no centro de saúde de Darque, em funcionamento há 14 anos, estão inscritos cerca de 26.560 utentes, sendo que mais de 1.500 não tinham garantida cobertura de médico de família.

“A entrada em funcionamento da USF Foz do Lima vem acabar com este problema, dando uma solução há muito reivindicada pelas populações”, referiu.

Para o Bloco, a USF Arquis Nova “apresentava elevados resultados de satisfação dos utentes e objetivos de desempenho que se traduziam na qualidade da prestação dos cuidados aos utentes”.

Aquela “unidade de saúde contava com sete médicos, sete enfermeiros e cinco secretários clínicos, que agora regressarão aos seus serviços de origem”.

“Segundo os profissionais de saúde desta USF, não haverá qualquer benefício com esta reestruturação, e assumem que a prestação de cuidados de saúde aos cerca de 10 mil utentes possa ser prejudicada”, aponta o partido, que adianta que, com a junção com a UCSP de Darque, o número de utentes irá ultrapassar os 18 mil, número máximo que uma UCSP ou USF podem ter”.

Com a junção, adianta o BE, cria-se “uma macrounidade com 19 médicos, 18 enfermeiros e 14 secretários clínicos”.

O Bloco de Esquerda defende que o país “devia estar a caminhar para um reforço dos cuidados primários, capazes de responder a uma população envelhecida e com crescentes necessidades de acesso à saúde, que estejam mais próximos da população, não extinguir aqueles que funcionam com altos níveis de satisfação dos utentes, colocando em causa a saúde das populações”.

O partido pretende saber se o Governo tem conhecimento desta situação e se existiu uma tentativa de substituição destes profissionais de saúde para evitar a extinção da USF.

O BE quer saber por que motivo não foi acolhida a proposta dos profissionais de saúde da extinta USF de criação da UCSP Arquis Nova, em alternativa ao seu encerramento.

O BE questiona ainda sobre o número utentes que ficarão sem médico, como serão garantidas a acessibilidade, qualidade dos cuidados de saúde e a organização da unidade de saúde e, qual será a utilização da infraestrutura da USF Arquis Nova que foi requalificada em 2010.