“A informação que temos é que tudo o que podia e devia ser acionado foi feito”, disse Ana Paula Martins aos deputados, quando questionada sobre se foram ou não decretados e cumpridos os serviços mínimos nas greves de dia 04 de novembro.

Durante a audição de hoje das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e da Saúde, a ministra já tinha afirmado que, no dia 04 de novembro, quando coincidiram as greves da função pública e a das horas extraordinárias dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, “pelo menos um dos turnos de oito horas não cumpriu os serviços mínimos, por falta recursos humanos”.

Sobre o inquérito já aberto pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), a governante disse esperar que a inspeção conclua a investigação “a breve trecho”.

Ana Paula Martins disse ainda que “não pode subsistir a dúvida” sobre se foram ou não acionados e cumpridos os serviços mínimos neste caso, pois tal poderia indiciar negligência dos trabalhadores ou do INEM.

“Já trabalhamos à pele, há muita falta de profissionais no CODU [Centro de Orientação de Doentes Urgentes]", disse a ministra, admitindo que, com duas greves em curso, mesmo mobilizando todos os TEPH, é fácil que um dos turnos (de oito horas) acabe por ficar sem meios: “Basta um dos turnos não cumprir para criar muitíssimas dificuldades e ter impactos muito sérios”.

Disse ainda que no CODU as chamadas são monitorizadas e, por isso, é possível saber “se houve ou não um padrão assimétrico de trabalho nas horas de turno nesses dias”.

“Os TEPH não merecem que se fique com a ideia de que não cumpriram os serviços mínimos”, acrescentou.

As mortes de 11 pessoas alegadamente associadas a falhas no atendimento do INEM motivaram a abertura de sete inquéritos no Ministério Público, um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso da IGAS.