Em declarações na audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e Saúde, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, Ana Paula Martins sublinhou a necessidade de rever o estatuto do INEM, para poder avançar com a refundação do instituto.

Neste âmbito, disse que o INEM deverá ser um instituto “mais regulador do que formador ou prestador” (de serviços), admitindo que a formação dos técnicos possa ser feita com apoio das escolas médicas.

“Mas isto não retira a responsabilidade de [o INEM] ser sempre o financiador”, disse a ministra, lembrando que o instituto não depende do Orçamento do Estado, pois é financiado com verbas dos seguros.

Quanto à refundação do INEM e à evolução dos TEPH, disse que grande parte destes técnicos poderá no futuro trabalhar nas viaturas medicalizadas, mesmo que geridas por parceiros.

“É assim em vários sítios do mundo”, acrescentou.