A dívida pública dos países da África subsaariana duplicou desde 2006, passando de 565 mil milhões de dólares (517 milhões de euros) para 1,25 biliões de dólares no final deste ano, de acordo com os dados do Banco Mundial.
Segundo o relatório Pulsar de África, anteve-se uma ligeira descida para 1,18 biliões de dólares (1,08 biliões de euros) este ano, motivado "pelas condições financeiras globais positivas e pela busca de juros (por parte dos investidores), que facilitou um aumento do volume de financiamento", depois da dívida interna e externa garantida pelos governos da região ter subido de 565 mil milhões de dólares em 2006, para 1,25 biliões de dólares (1,14 biliões de euros) no final do ano passado.
O relatório, divulgado nas vésperas dos Encontros Anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, que decorreram no final de outubro em Washington, apresenta o aumento da dívida pública como uma das maiores dificuldades que os países africanos enfrentam para financiar o desenvolvimento, notando uma alteração nas condições desde a pandemia.
"Durante a pandemia e no período de recuperação, os níveis de dívida aumentaram para fazer face à subida das necessidades de financiamento, mas o contexto mudou desde a crise da covid-19, com a inflação elevada persistente e um aperto nas políticas monetárias a levarem a uma subida dos custos de endividamento para os países da África subsaariana, o que coloca mais pressão nas taxas de câmbio", alerta-se no relatório.
O documento aponta que a média da dívida face ao PIB na região aumentou de 37% em 2006, para 52% em 2019, e subiu ainda mais para 57% no ano passado, prevendo-se que para os países de médio rendimento o rácio seja ainda maior, de 64%.
"O custo do serviço da dívida aumentou sustentadamente desde 2006, afetando negativamente o espaço orçamental e a vulnerabilidade a choques, especialmente para os países que ganharam acesso aos mercados financeiros internacionais", diz o Banco Mundial, alertando que o serviço da dívida aumentou em 31 mil milhões de dólares, cerca de 28,4 mil milhões de euros, entre 2006 e 2022, e que só em 2023 o custo de servir a dívida (pagar) foi de 51 mil milhões de dólares, ou seja, o equivalente a 46,7 mil milhões de euros.
O resultado do aumento da ida aos mercados e do custo dessas emissões traduz-se numa degradação das finanças públicas dos países da África subsaariana, região onde o sobre-endividamento tem vindo a aumentar.
Desde 2021, nenhum país da África subsaariana está classificado como de baixo risco, e a percentagem de países em sobre-endividamento ou em elevado risco de estar nesta categoria chegou a 61%, quando em 2015 eram apenas 27% os países que estavam nesta situação.