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Fundação cabo-verdiana quer candidatos autárquicos contra o alcoolismo

LUSA
28-10-2024 15:48h

O presidente da Fundação Menos Álcool Mais Vida, em Cabo Verde, pediu hoje que os candidatos às eleições autárquicas de dezembro se comprometam a cumprir a nova Lei do Álcool e a suspender novas autorizações de venda.

"Queremos solicitar aos candidatos que assumam posturas claras e compromissos vigorosos, relativamente à prevenção do consumo abusivo de bebidas alcoólicas", afirmou Manuel Faustino, na Praia, numa conferência de imprensa.

A Lei do Álcool entrou em vigor em Cabo Verde a 05 de outubro de 2019 e proíbe qualquer forma de publicidade a bebidas alcoólicas, venda a menores de 18 anos e em vias públicas, de forma ambulante ou em quiosques.

Manuel Faustino disse que o processo eleitoral é um momento de "negociação, durante o qual os candidatos políticos se dispõem a contribuir para resolver os problemas da comunidade e dos cidadãos".

"Que se comprometam, por exemplo, a organizar atividades desportivas e culturais sem bebidas alcoólicas e a decretar uma moratória no sentido de não autorizar a abertura de novos estabelecimentos de venda", acrescentou.

Embora sem dados, Faustino afirmou que o alcoolismo é um problema grave para os cabo-verdianos, tanto ao nível da saúde mental, como em relação à violência doméstica e ao abuso sexual, além das consequências ao nível de acidentes de trabalho e de trânsito.

"As três principais causas de morte no país estão relacionadas ao álcool: doenças cardiovasculares, pulmonares e oncológicas. Todas elas estão intimamente ligadas ao consumo abusivo de bebidas alcoólicas", acrescentou.

A fundação acredita que as eleições marcadas para 01 de dezembro representam um "momento muito importante", propondo um "termo de compromisso" aos candidatos dos 22 concelhos do país.

O documento apela a que os candidatos, caso vençam, cumpram "rigorosamente os preceitos legais referentes à importação e distribuição de bebidas alcoólicas, com especial atenção às obrigações atribuídas à câmara municipal quanto à aplicação da Lei do Álcool, promovendo a sua divulgação".

Além disso, é pedida a suspensão, por um ano, da concessão de novas autorizações para venda de bebidas alcoólicas, a par de uma análise criteriosa de todos os pedidos de renovação.

São também pedidas, em parceria com outros atores, atividades preventivas, especialmente voltadas para crianças, jovens e famílias, através de eventos desportivos e culturais.

Em agosto, Faustino alertou para o elevado consumo de álcool em Cabo Verde, sobretudo no período das férias, e pediu maior fiscalização no comércio, especialmente na venda a crianças.

A Fundação Menos Álcool Mais Vida foi criada em setembro de 2022 para dar continuidade à campanha com o mesmo nome, iniciada em 2018 pelo ex-Presidente da República de Cabo Verde Jorge Carlos Fonseca, quando Manuel Faustino era chefe da Casa Civil.

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