“Esta obra estratégica para a área maternoinfantil avançará ainda este ano, sendo de realçar que a unidade de neonatologia manteve e irá manter a sua atividade normal, já que as obras decorrerão num outro espaço do Hospital de Santa Maria”, adiantou à agência Lusa a Unidade Local de Saúde Santa Maria (ULSSM).

Segundo a mesma fonte, tendo em conta os prazos para conclusão dos trâmites legais do concurso público e o calendário para execução da obra da nova unidade de internamento do serviço de neonatologia, que impossibilitavam a sua conclusão ainda em 2024, a ULSSM teve de proceder a um pedido de autorização plurianual para este projeto.

Uma portaria publicada em Diário da República na quinta-feira autoriza a ULSSM a assumir um encargo plurianual até 740 mil euros (sem IVA) para a empreitada de ampliação da sua unidade de neonatologia.

Assinado pela secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, a portaria determina um montante de 222 mil euros para este ano e de 518 mil para 2015.

Essa portaria veio alterar uma outra do anterior Governo, de julho de 2023, que dava autorização para a unidade de saúde assumir o encargo até ao montante de 800 mil euros (sem IVA), divididos por 200 mil euros em 2023 e 600 mil euros em 2024.

A portaria publicada esta semana adianta que, devido à recente empreitada do novo bloco de partos, foi necessária a ampliação do serviço de neonatologia para dar resposta ao aumento de partos e, consequentemente, ao acréscimo de incubadoras.

“Estava previsto começar a empreitada em 2023, porém, por vicissitudes várias, não foi possível cumprir com o cronograma estabelecido, sendo assim necessária a reprogramação” da anterior portaria, justifica.

Recentemente, o Departamento de Obstetrícia e Ginecologia beneficiou de obras de requalificação e expansão, num investimento global superior a seis milhões de euros, repartidos em partes iguais pela linha de financiamento da Direção Executiva do SNS e por recursos próprios da ULSSM.

Este investimento incluiu, entre outras obras, a remodelação da urgência de obstetrícia e ginecologia e a construção de 12 novos quartos de parto, dois blocos operatórios e uma sala de observações.