“Enquanto, na monitorização anterior, mais de 8% da população feminina em idade fértil tinha um nível de acesso baixo ou uma distância excessiva, esta percentagem passou a ser de 12%”, indicam os dados do regulador sobre o acesso às 56 unidades que realizaram partos este ano, 39 do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e 17 dos setores privado e social.

Os indicadores da ERS indicam ainda que cerca de 57% da população feminina em idade fértil em Portugal continental tem um nível de acesso alto, mas essa percentagem baixou em relação aos 64% apurados na monitorização anterior.

Considerando apenas a oferta do SNS (39 centros de nascimento), a ERS constatou também uma redução significativa da população feminina em idade fértil com nível de acesso alto, face aos dados anteriores.

“Enquanto com os 56 estabelecimentos cerca de 57,4% da população tem acesso alto, com a oferta restrita apenas aos estabelecimentos do SNS 9,5% da população tem acesso alto”, alerta o regulador, ao adiantar que esta redução ocorre sobretudo nas regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo.

Além disso, “houve um aumento de mulheres em idade fértil a residir a uma distância superior a uma hora de viagem em estrada até aos estabelecimentos”, que chegou aos 3,8% de residentes em 46 concelhos, quando antes era de 2,3% em 26 concelhos, conclui a monitorização da ERS.

Segundo a entidade reguladora, os resultados permitem a identificação das regiões em que as populações residentes têm mais ou menos oferta disponível e próxima de si para a satisfação das suas necessidades de cuidados de saúde, podendo sinalizar de forma preditiva como será a utilização dos serviços pelas populações.

Os valores mais baixos indicam que as respetivas populações “deverão enfrentar maiores barreiras ao acesso e, eventualmente, menor utilização”, em comparação com as populações residentes em regiões com rácios relativamente mais altos, seja devido à distância que deverão percorrer até aos estabelecimentos de saúde, seja pela ausência de recursos de oferta suficientes, refere a ERS.

A maioria dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia e neonatologia e que realizaram partos em 2022 e 2023 localiza-se nas regiões Norte e de Lisboa e Vale do Tejo (74,1%).

Foram realizados nesses dois anos 130.489 partos em estabelecimentos do SNS e 29.723 em unidades dos setores privado e social, num total de 160.212 partos.