“Nos estabelecimentos do SNS a percentagem de cesarianas no total de partos correspondeu a 31,9% (41.676), contrastando com a realidade dos estabelecimentos privados e sociais, em que a percentagem de cesarianas ascendeu a 64,8% dos partos realizados nestes estabelecimentos (19.254)” em 2022 e 2023, refere a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Segundo a monitorização do acesso e da atividade dos 58 prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia e neonatologia, nestes dois anos foram realizados 130.489 partos em estabelecimentos do SNS e 29.723 em unidades não públicas, num total de 160.212, 38% por cesariana (60.930).

Relativamente à classificação da cesariana quanto à urgência – programada, urgente ou emergente –, foram realizadas mais cesarianas urgentes, sendo as emergentes as menos frequentes, indica ainda a ERS.

“Não obstante, o tipo de cesariana mais representativo nos estabelecimentos privados e sociais foi a cesariana programada (54,3%), enquanto nos estabelecimentos do SNS as cesarianas urgentes foram mais frequentes (65,2%)”, revelam os dados do regulador.

Entre 2022 e 2023, o número de partos em Portugal continental aumentou 2,6%, devido aos crescimentos registados no Algarve (8,2%), no Centro (5,4%), em Lisboa e Vale do Tejo (3,5%) e no Alentejo (1,8%), tendo sido registada uma diminuição na região Norte.

Em ERS destaca que, nos dois anos em causa, em Lisboa e Vale do Tejo, em termos médios, foram realizados mais partos em estabelecimentos privados e sociais, quando comparada com as restantes regiões do país.

Nestes dois anos ocorrem 161.559 nascimentos, com a região de Lisboa e Vale do Tejo a apresentar o maior número (43,9%) e o Alentejo o menor (3,0%).

Em relação aos óbitos fetais e neonatais (até 28 dias de vida), registaram-se 738 (312 em 2022 e 426 em 2023), indica ainda a ERS, ao adiantar que o rácio de óbitos por nascimento foi de 0,46% em Portugal continental, tendo sido mais elevado em Lisboa e Vale do Tejo (0,52%) e no Norte (0,42%).

Em 2023, em Portugal continental, 58 estabelecimentos prestaram cuidados médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia (também denominados centros de nascimento), maioritariamente do SNS (67,2%).

Dos estabelecimentos não integrados no SNS, verificou-se uma maior concentração na região Norte (73,7%).