“O Governo assumiu funções há seis meses e, movido por um espírito reformista e transformador, continua plenamente focado em executar o seu programa”, assegurou Luís Montenegro, na sua intervenção inicial no debate quinzenal no parlamento.

Depois de fazer um balanço em áreas como a habitação, saúde ou educação, o chefe do Governo disse que a intenção do executivo PSD/CDS é “continuar a transformar o país”.

“Desde logo, com um conjunto de medidas na área da mobilidade, da sustentabilidade e da transição energética, que amanhã mesmo um Conselho de Ministros Extraordinário irá aprovar”, disse.

Entre as medidas que serão aprovadas, destacou o passe ferroviário nacional com um custo mensal de 20 euros mensais – já anunciado em agosto – “que vai garantir o acesso dos portugueses a todos os comboios, com exceção do Alfa pendular”.

Esse Conselho de Ministros vai realizar-se no Entroncamento (distrito de Santarém) e parte do executivo irá deslocar-se de comboio para o local da reunião.

Na área da saúde, o primeiro-ministro fez um balanço da execução do plano de emergência, dizendo que já estão concluídas 15 das 54 medidas previstas, 32 estão em curso e sete serão iniciadas até março do próximo ano.

“Já na próxima segunda-feira teremos também, finalmente, o início da obra do novo Hospital de Todos os Santos”, disse.

Na sua intervenção inicial, o primeiro-ministro referiu-se ainda à recente vaga de incêndios no norte e centro do país, reiterando o pesar pelas vítimas, a solidariedade para com todos os que perderam casas, bens e empresas e o agradecimento a todos os que os combateram.

“Fizemos o que estava ao nosso alcance, o que não significa que não estejamos disponíveis para aprofundar tudo aquilo que aconteceu nestes incêndios, aquilo que aconteceu e que foi bem gerido e, eventualmente, aquilo que não foi tão bem gerido”, disse.

O primeiro-ministro defendeu a atuação do Governo nas áreas da prevenção, “ao declarar o estado de alerta perante os avisos meteorológicos” e do combate, “com o maior dispositivo de sempre no combate a incêndios.

“Estamos empenhados em acelerar e simplificar os processos de recuperação. E estamos sobretudo centrados em fazer o apoio chegar o mais cedo possível à vida das pessoas”, assegurou.

Na sua intervenção inicial de dez minutos, o primeiro-ministro fez questão de enumerar os acordos de valorização de salários alcançados com classes profissionais como os professores, as forças de segurança os guardas prisionais ou os oficiais de justiça.

“Resolvemos questões socioprofissionais que estavam pendentes há anos”, sublinhou, acrescentando ainda os enfermeiros e a “maior valorização de sempre das Forças Armadas”.

Segundo o primeiro-ministro, “a ação do Governo não se esgotou neste amplo leque de negociações, acordos e medidas com as classes profissionais, muito longe disso”.

“Mantivemos um rumo de transformação estrutural do país”, considerou.

Na habitação, apontou a assinatura de contratos e termos de responsabilidade com “dezenas de municípios” para a construção de cerca de 10.100 habitações, no âmbito do programa Construir Portugal.

Para os idosos, destacou medidas como o aumento do Complemento Solidário (e a eliminação da condição de recurso dos rendimentos dos filhos) e a atribuição, este mês, de um suplemento extraordinário a 2,4 milhões de pensionistas.

A revisão e atualização do estatuto da pessoa idosa e do estatuto do cuidador informal, novas regras de atualização das pensões e um concurso extraordinário de recrutamento de professores foram outras das medidas do Governo destacadas pelo primeiro-ministro nestes primeiros seis meses em funções.