O resultado do estudo “Acelerando os ODS em Angola”, com duração de 18 meses, foi hoje apresentado numa cerimónia partilhada entre o Ministério do Planeamento de Angola e as Nações Unidas.

Em declarações à imprensa, o secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga, realçou que o estudo visou identificar formas de direcionar o investimento para áreas que podem acelerar os ODS em Angola, referindo a educação, saúde, saneamento básico, proteção social, género, agricultura, água e eletricidade.

“Uma vez direcionado o investimento sobre essas áreas poderíamos acelerar a implementação dos ODS em Angola”, frisou Luís Epalanga, sublinhando que o estudo identificou também a necessidade de se reforçar o financiamento aos ODS, com mobilização de recursos públicos e também privados.

O governante angolano destacou que foi recomendado fundamentalmente que sejam feitos investimentos de 2% a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para essas áreas que aceleração atingir os ODS.

Segundo Luís Epalanga, estão a ser feitos investimentos, mas “provavelmente não suficientes”, devido à conjuntura financeira global, e fundamentalmente nos países da África subsaariana, recomendando-se, também no caso de Angola, um quadro diversificado de financiamento.

“Angola tem desafios, mas estamos a desenvolver ações para acelerar a implementação de muitos objetivos, fundamentalmente os relacionados com a segurança alimentar, a pobreza e com o desenvolvimento do capital humano”, disse.

O secretário de Estado para o Planeamento referiu que Angola vai basear-se num quadro de despesa de financiamento de médio prazo, ou seja, “um quadro que permita ter a previsão de despesas para desenvolver nos próximos cinco anos”, sendo também fundamental “um quadro fiscal de médio prazo”, para perceber “as fontes de financiamento nos próximos cinco anos, e permitir que a gestão da dívida seja feita, tendo em conta esses objetivos de financiamento sustentável”.

Por sua vez, a coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, referiu que é preciso investir para acelerar e alcançar os 17 ODS da Agenda 2030, insistindo na diversificação da economia.

“Nós temos bastantes desafios, mas a diversificação da economia é um em que temos que nos concentrar. Temos também que investir mais na proteção do ambiente e na criação do emprego especialmente para os jovens”, disse.

Zahira Virane considerou que a segurança alimentar “é absolutamente fundamental” e faz parte do quadro de cooperação com Angola.

“Infelizmente chegamos só até 25% dos ODS, ainda falta muito, mas agora temos um novo PDN [Programa Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, do Governo angolano], um novo quadro de cooperação, passou o covid-19 e esperamos que neste relatório a ser apresentado em 2025 tenhamos notícias boas”, referiu.

Também hoje foi lançada a base para a elaboração do II Relatório Voluntário Nacional de Angola, a ser apresentado na sede da ONU, em Nova Iorque, em 2025, instrumento que serve para apresentar a experiência angolana no que se refere a ações que estão a ser desenvolvidas para o alcance das metas dos ODS.

“Por exemplo, na província do Cunene para combater os efeitos da seca, há um conjunto de infraestruturas que estão a ser desenvolvidas e que, uma vez concluídas, poderemos pôr cobro e melhorar o acesso da população à água e melhorar as condições de vida da população”, apontou a coordenadora residente das Nações Unidas em Angola.

Angola apresentou o primeiro relatório em 2021, com o qual mostrou os passos já dados para a implementação da Agenda 2030, que desafios experimenta e casos de sucesso.