A Ordem dos Médicos (OM) saudou hoje a iniciativa do Ministério da Saúde de criar uma comissão técnica independente para avaliar as Unidades Locais de Saúde de cariz universitário (ULSU), em particular a sua relação com o ensino médico, a formação e a investigação, mas defende que os especialistas de Medicina Geral e Familiar (MGF) devem integrar esta comissão.

“Não obstante a competência e qualidade técnica dos elementos da comissão nomeados, a presença de especialistas de MGF e o conhecimento das necessidades específicas destes profissionais seria um importante contributo para reforçar as competências técnicas desta comissão”, sustenta em comunicado.

Para o bastonário dos médicos, Carlos Cortes, “esta comissão é uma resposta aos apelos que a ordem tem feito nos últimos meses, para a existência de um maior acompanhamento do processo de criação das ULS, uma reforma que tem vários aspetos a melhorar”.

“Não se compreende que não tenham sido incluídos nesta comissão médicos de MGF, pois são uma parte essencial dos cuidados de saúde prestados, contrariando a principal vantagem das ULS, que é a integração dos diferentes cuidados”, salienta o bastonário da OM.

A comissão, criada através de um despacho publicado na quarta-feira em Diário da República e que será presidida pelo ex-ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, inicia os trabalhos no prazo máximo de 15 dias e terá de apresentar um relatório preliminar de seguimento até 30 de novembro e um relatório final até 31 de dezembro.

À comissão técnica independente compete, segundo o despacho, propor modelos e estratégias de articulação sinérgicas ao nível do ensino, da formação e da investigação nas ULSU, bem como a sua integração e articulação no quadro das redes de referenciação local, regional e nacional do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Compete ainda à comissão identificar as melhores práticas nacionais e internacionais para serem adaptadas ao contexto e realidade das ULSU, assim como elaborar um relatório final com recomendações e orientações estratégicas.

O Ministério da Saúde argumenta que a implementação, evolução e o amadurecimento do novo modelo organizativo do SNS tem de reconsiderar a arquitetura e o posicionamento estratégico das unidades mais complexas e das que integram hospitais universitários, na sua tripla vertente assistencial, de ensino e investigação.

São exemplos de ULS com ensino médico Santa Maria e São José, em Lisboa, Santo António e São João, no Porto, e Coimbra.