“A abertura dos Centros de Atendimento Clínico (CAC) é mais uma medida para tapar o sol com a peneira e alimentar a propaganda do Ministério da Saúde de Ana Paula Martins, que se desdobra em visitas a obras e inaugurações, encenando uma disponibilidade negocial que nunca concretizou para os médicos e sem soluções estruturais para o SNS [Serviço Nacional de Saúde]”, critica a FNAM em comunicado.

A federação relata que os doentes que sejam triados com gravidade pouco urgente e não urgente nos serviços de urgência do Hospital de Santo António e São João, no Porto, são encaminhados para o CAC da Prelada.

Segundo a FNAM, os utentes triados no Hospital de Santo António são transportados de autocarro para o CAC da Prelada, mas o número de doentes transferidos está aquém do programado, com cerca de 50 doentes em vez dos 200 previstos.

“Por outro lado, a Santa Casa da Misericórdia do Porto, que gere o CAC da Prelada, receberá cerca de 65 milhões de euros para prestar esse serviço até 2025”, salienta no comunicado.

Em Lisboa, o CAC de Sete Rios, integrado na Unidade Local de Saúde Santa Maria, tem também um atendimento inferior ao esperado, recebendo cerca de 40 utentes por dia, quando estava prevista uma centena.

A FNAM diz ainda que “o Serviço de Atendimento de Coimbra (SAC), aberto desde 07 de setembro, foi programado para funcionar ao fim de semana à custa do trabalho suplementar dos médicos de medicina geral e familiar, e reduzindo consequentemente a disponibilidade dos médicos para atender os utentes das suas unidades de saúde familiar durante a semana”.

“Inauguração atrás de inauguração, a prova que temos é que continuamos com falta de médicos no SNS, a nível dos cuidados de saúde primários, hospitalares e de saúde pública, que têm equipas cada vez mais reduzidas e exaustas”, lamenta a FNAM.

Por outro lado, acrescenta, “assistimos ainda à disponibilidade financeira para estes CAC e para a criação de unidades de saúde familiar de natureza privada que irão retirar ainda mais recursos humanos ao SNS, e não temos uma única medida concreta que garanta salários justos e condições dignas para os médicos ficarem no SNS”.

A FNAM refere que mantém a greve nacional para todos os médicos, nos dias 24 e 25 de setembro, assim como a greve ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários até ao final do ano, exigindo “uma ministra que perceba de saúde e que acomode as reais soluções para atrair médicos para o SNS”.

Disponibiliza ainda a declaração de declinação de responsabilidade funcional, decorrente da prática de atos médicos, sempre que um médico considerar a inexistência de condições adequadas ao exercício de funções, nomeadamente equipas reduzidas, falta de meios técnicos ou qualquer circunstancialismo que condicione, objetivamente, a garantia do cumprimento da melhor prática clínica.