Os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão começar a ser notificados a partir de quarta-feira pela ACSS, em articulação com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), no âmbito da iniciativa “Para um SNS + próximo, fique + próximo”.

As notificações vão ser feitas através de SMS e ‘email’, alertando os utentes para “a necessidade de se dirigirem às respetivas unidades de saúde e completarem a informação em falta”.

Em comunicado, a ACSS alerta que é uma “condição obrigatória para manter a inscrição ativa nos cuidados de saúde primários (CSP)”.

“Atualmente existem 323 mil registos de utentes com informação incompleta no RNU. Com a aplicação da medida, estima-se que serão contactados 265 mil utentes (82%) que têm telemóvel ou e-mail registado”, adianta.

A ACSS explica que a RNU “é uma base de dados, de cariz nacional, destinada à identificação e registo dos utentes” no SNS, “constituindo-se como uma ferramenta fundamental para o bom funcionamento do sistema público de saúde”.

“O regulamento do RNU estipula que a inscrição numa unidade CSP pressupõe um registo ativo, através do preenchimento integral dos dados biográficos do utente (como nome, idade, sexo, país de naturalidade e nacionalidade) e apresentação de documentação de identificação e registo de residência nacional. No caso de cidadãos estrangeiros é ainda necessária a apresentação da autorização de residência válida (exceto menores de idade), quando aplicável”, sustenta.

A ACSS recorda que o processo de qualificação de informação do RNU “tem decorrido com grande rigor, integrando medidas preventivas de contacto com os utentes, de forma a não colocar em causa o seu acesso ao SNS”.