Numa resposta enviada hoje à agência Lusa através de correio eletrónico, a ULSAC indicou estar “a desenvolver os procedimentos necessários para a abertura de um novo concurso, que permitirá assegurar a retoma da atividade da Unidade de Radioterapia”.

“Paralelamente, decorrem os trabalhos indispensáveis à entrada em funcionamento da unidade”, revelou, sem especificar quais as ações em curso.

A Unidade de Radioterapia do hospital de Évora, encerrada desde 01 de junho, beneficiou de obras de renovação e modernização, num investimento de cerca de 4 milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Este novo concurso a lançar pela ULSAC segue-se a um outro, lançado em fevereiro deste ano e adjudicado em abril à empresa Atrys, com o valor de 13,5 milhões de euros e um prazo de quatro anos, renovável.

Porém, o Tribunal de Contas (TdC) recusou o visto prévio ao contrato entre a unidade local de saúde (ULS) e a empresa que venceu o concurso, num acórdão de 17 de julho deste ano, consultado pela Lusa no ‘site’ do órgão de controlo financeiro.

Os juízes conselheiros do TdC Fernando Oliveira Silva, Paulo Nogueira da Costa e Miguel Pestana de Vasconcelos recusaram o visto por “violação direta de normas financeiras”, devido à omissão do procedimento de lançamento da parceria público-privada e falta de autorização prévia dos compromissos plurianuais.

O chumbo do contrato pelo TdC foi noticiado na mais recente edição da revista Alentejo Ilustrado.

Na resposta à Lusa, a ULSAC escusou-se a apontar datas para o lançamento do novo concurso ou para a reabertura da unidade, limitando-se a adiantar que “está empenhada em concretizar este processo com a maior celeridade possível”.

“A Unidade de Radioterapia retomará a sua atividade com uma infraestrutura tecnologicamente renovada, equipada com dois novos aceleradores lineares, reforçando a capacidade de resposta e qualidade dos cuidados prestados aos doentes da região”, disse.

Segundo a ULSAC, devido ao encerramento temporário da radioterapia de Évora, já foram encaminhados 367 doentes para unidades de outras ULS, nomeadamente para as do Algarve, Lezíria, Santa Maria e Arco Ribeirinho, de forma a continuarem os tratamentos.

“Todos os encaminhamentos são efetuados de forma articulada entre a ULSAC e as unidades de destino, tendo em consideração a situação clínica de cada doente, a prioridade assistencial definida pelas equipas médicas, a proximidade geográfica e, sempre que possível, a preferência manifestada pelo próprio utente”, salientou.

A ULSAC realçou que “acompanha todo o processo de referenciação e garante o apoio necessário para assegurar a continuidade dos cuidados, incluindo a organização do transporte dos doentes para as unidades onde realizam os tratamentos”.

“A prioridade da ULSAC tem sido assegurar que nenhum doente deixe de ter acesso atempado aos cuidados de radioterapia de que necessita, mantendo-se a resposta assistencial garantida através da articulação com as restantes unidades do SNS”, acrescentou.