“O sindicato, ciente da grave crise de recursos humanos enfrentada pelo HDES [Hospital do Divino Espírito Santo] após o incêndio, compreende a necessidade urgente de encontrar soluções. A proposta de contratar trabalhadores assistentes operacionais por recibos verdes, para atender às necessidades imediatas, tem validade legal”, sustenta a estrutura sindical em nota de imprensa.

Salientando que está atento “à situação atual, após o incêndio”, e que tem “conhecimento das escalas de serviço dos trabalhadores assistentes operacionais”, o sindicato reconhece que há “uma necessidade efetiva, por falta de mão-de-obra”.

O sindicato recorda que os serviços dos HDES, na ilha açoriana de São Miguel, está agora dividido por três unidades - CUF, Centro de Saúde da Ribeira Grande e Clínica de Bom Jesus - havendo ainda no próprio hospital enfermarias a trabalhar, “denotando-se a falta de recursos humanos em todas essas unidades”.

“Não sendo a melhor opção para a resolução do problema existente da falta de recursos humanos, e dada a situação de urgência para colmatar, os recibos verdes são uma opção válida, e legal, sendo que a abertura de um concurso, requer a seleção de pessoal, provas, e o resultado final irá demorar tempo”, admite o SITAS.

Além disso, acrescenta, os assistentes operacionais do HDES “estão com sobrecarga de horário, a realizar turnos de 16 horas de forma desenfreada, provocando o cansaço extremo nas equipas que estão a dar o melhor de si para os utentes”

O SITAS alerta, contudo, que “deve-se estar atento aos prazos de trabalho no modelo de recibos verdes, não sendo essa a opção desejável para a resolução efetiva da falta de recursos humanos no HDES”.

Na quinta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) criticou o HDES por “promover o recurso à figura do falso recibo verde”.

Em causa, segundo o SINTAP/Açores, o anúncio do HDES de recrutamento de assistente operacional em prestação de serviços, com disponibilidade permanente, a tempo inteiro e trabalho em regime de turnos, que “merece a estranheza e total denúncia”.

Na semana passada, o BE/Açores também criticou o hospital de Ponta Delgada por estar a anunciar a contratação de assistentes operacionais em regime de prestação de serviços, quando o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) ainda não integrou os trabalhadores dos denominados “contratos covid”, estabelecidos na altura da pandemia.

“O Governo [Regional] ainda nem cumpriu a sua promessa de, finalmente, integrar as centenas de trabalhadores precários que estão há anos no Serviço Regional de Saúde ao abrigo dos chamados ‘contratos covid’, e já está a criar novas situações de precariedade com a contratação de mais trabalhadores a recibos verdes”, adiantou o BE açoriano em comunicado.

Em nota enviada à Lusa, o conselho de administração do HDES precisou, na altura, que, “com este processo de recrutamento, o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada procurou, de forma célere, dar resposta à necessidade premente de reforçar os recursos humanos”.

Esta necessidade “está consideravelmente amplificada pela atual dispersão dos vários serviços do hospital por várias localizações diferentes”, sendo que “trata-se de um reforço temporário e circunscrito no tempo, que não deverá exceder os três meses”, de acordo com o HDES.