O organismo, que regula a atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, divulgou um relatório com a Informação de Monitorização do Setor Convencionado de Hemodiálise com dados do ano passado até 31 de dezembro, analisando “a oferta, a estrutura concorrencial dos mercados e o cumprimento com requisitos da qualidade na prestação de cuidados de hemodiálise”, o que permite verificar a evolução registada.

Os dados da Plataforma de Gestão Integrada da Doença (PGID) indicam que em 2023 “houve uma redução muito significativa do número de utentes financiados por subsistemas públicos (atingindo valores quase nulos) e um correspondente aumento do número” dos tratados através do SNS.

A plataforma registava naquela data 12.750 utentes inscritos em tratamentos de hemodiálise, 11.727 (92,0%) dos quais eram tratados em 104 unidades de diálise dos setores privado e social e 1.023 (8,0%) em hospitais públicos.

O relatório constata, em relação aos indicadores de qualidade clínica, que “praticamente todos os valores médios globais superavam os dos objetivos estabelecidos pela DGS (Direção-Geral da Saúde)”, como tem vindo a verificar-se nos últimos anos, “com cinco indicadores plenamente atingidos por todas as unidades (100% de cumprimento)”.

Estima, por outro lado, que cerca de 69% dos utentes realizou os tratamentos na unidade mais próxima da sua residência, e que o tempo médio de viagem entre a freguesia de residência e a da unidade de hemodiálise foi “de 00h16m, o que significa uma redução de cerca de dois minutos em relação ao valor médio do ano anterior”.

A ERS tentou também conhecer o grau de satisfação dos utentes, analisando as “reclamações, elogios e sugestões (processos REC)” no Sistema Geral de Reclamações (SGREC), que revelaram que 27,2% dos processos eram “elogios/louvores aos serviços prestados”.

“Relativamente às reclamações, verificou-se que 24,5% dos processos se enquadravam no tema dos cuidados de saúde e segurança do doente, seguindo-se questões relacionadas com a focalização no utente (16,6%)”.

E também que as questões que deram origem ao maior número relativo de processos “eram comuns aos estabelecimentos do setor público e privado: cuidados de saúde e segurança do doente (38,3% do setor privado e 32,6% do público) e focalização no utente (20% do setor privado e 30,2% do público)”.

De acordo com os dados da PGID, em dezembro de 2023 existiam 137 unidades prestadoras de cuidados de hemodiálise, das quais 104 (mais duas que em dezembro de 2022) dos setores privado e social, bem como que “em duas regiões os cuidados continuavam a ser disponibilizados pelas unidades hospitalares do SNS ali localizadas, sem recurso ao setor convencionado”.

Em termos da concorrência, a ERS constatou que a quota conjunta dos dois maiores grupos nacionais do setor diminuiu um ponto percentual em relação a dezembro de 2022, ficando nos 70,9%.

A entidade reguladora nota que continuam a existir “índices de concentração elevados” no mercado nacional e na maioria dos mercados regionais, “com cinco regiões em estrutura de monopólio”. A exceção é a Área Metropolitana do Porto, a única com um nível de concentração moderado.

O relatório indica ainda que, no ano passado, a hemodiálise se destacou como “a área de convenção com maior volume de encargos, representando 28,6% da despesa total do Estado com o setor convencionado, seguida pela área das análises clínicas, com 25,6%”, acrescentando que se verificou igualmente “um aumento do peso relativo da hemodiálise na despesa com convenções de 4,6 pontos percentuais, comparativamente com o ano 2022”.