Esta posição da bancada do BE consta de uma pergunta dirigida à ministra da Juventude e Modernização, que tutela a Igualdade, no âmbito de um questionário `online´ com o objetivo de “realizar um diagnóstico de situação sobre saúde menstrual em Portugal”, no qual a Direção-Geral da Saúde (DGS) “convida à participação de todas as pessoas que menstruam”.

Na quarta-feira, o grupo parlamentar do PSD perguntou à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, se autorizou previamente esta iniciativa da DGS que utiliza a expressão “pessoas que menstruam” em vez de “mulheres”.

“Sucede que a mudança de linguagem deriva da ideologia defendida por alguns e não da ciência. Parece-me que uma entidade como a DGS, pelos seus propósitos e razão de existência, deveria ser a primeira entidade a usar a ciência como base para a sua atuação”, refere o documento assinado pelo deputado social-democrata Bruno Vitorino.

Na pergunta do BE, Joana Mortágua defende que em causa está uma “matéria séria” de comunicação de saúde e de igualdade que “dispensa quaisquer tentativas de lançar pânicos morais, como aquelas que o pensamento ultraconservador tem procurado fomentar na sociedade”.

O BE salienta ainda que o pedido de esclarecimentos do PSD ao Governo se enquadra neste contexto, lamentando que o deputado Bruno Vitorino tenha partido do “pressuposto errado” de que a expressão usada pela DGS "deriva da ideologia defendida por alguns e não da ciência", remetendo para uma “perspetiva discriminatória em relação às pessoas transgénero e intersexo”.

Os bloquistas entendem também que a “propagação deste tipo de visão” por parte do grupo parlamentar do PSD “levanta preocupações sobre a garantia das políticas públicas para a igualdade” previstas na Constituição e em compromissos internacionais.

“Na comunicação pública sobre questões de saúde menstrual faz todo o sentido usar uma linguagem que seja simultaneamente compreensível pelo público-alvo e respeitadora de todas as pessoas”, preconiza o BE, para quem será adequado falar de “pessoas que menstruam ou de mulheres e outras pessoas que menstruam”.

O BE pretende, assim, saber se o Ministério da Juventude e Modernização “revê-se nesta crítica ultraconservadora” ao uso da linguagem proposta pela Organização Mundial de Saúde em matéria de saúde menstrual.

Além disso, questionou se o Governo assegura que, ao nível das diferentes políticas públicas, se vai "guiar pelos padrões mais avançados em matéria de igualdade de género e de identidade de género" como os que são defendidos por organizações internacionais.