“As crianças tiveram algum benefício indevido? Acho que não, ainda bem que foram tratadas, quanto a isso não tenho dúvidas. Agora, houve irregularidades no processo? A IGAS diz que sim, mas isso não tem nada a ver connosco. O Presidente da República não tem rigorosamente nada a ver com isso”, sustentou.

Frutuoso de Melo foi hoje ouvido durante perto de quatro horas na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o medicamento Zolgensma.

A questão tinha sido colocada na segunda ronda de perguntas pela deputada do Chega Cristina Rodrigues, que perguntou como poderia ser justificada a conclusão da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) de que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Fernando Frutuoso de Melo sustentou que "não houve nenhuma orientação" para tratar este caso de forma diferente, "houve para fazer igual e para não tratar diferente por ser o filho do Presidente da República".

O responsável do Palácio de Belém disse desconhecer a motivação de Nuno Rebelo de Sousa quando apresentou o caso ao pai e pediu a sua ajuda e disse também não saber "se ele teve ou não alguma vantagem nisto".

"Eu acho que Nuno Rebelo de Sousa não teve a ajuda maior do Presidente da República que esperava", defendeu.

Sobre outros pedidos que o filho do Presidente da República possa ter feito a Belém, Frutuoso de Melo afirmou que irá averiguar e enviará à comissão de inquérito quando receber o pedido e se for encontrada alguma coisa.

O chefe da Casa Civil indicou que os assuntos que chegam à Presidência da República "são tratados basicamente da mesma forma" e que "boa parte" é respondida em duas semanas.

Questionado sobre as respostas que deu nos emails que trocou com o filho do Presidente, Fernando Frutuoso de Melo disse que trabalhou na área da saúde "durante vários anos" e que tem "algum conhecimento de como o sistema funciona", mas afirmou que se fosse hoje "teria respondido outra coisa" e teria aconselhado a família a dirigir-se a uma urgência, mas na altura "não sabia disso".

O chefe da Casa Civil indicou também que deu conhecimento a Nuno Rebelo de Sousa de que o assunto tinha sido enviado para o Governo "porque é o que a lei obriga, tem de ser dado conhecimento ao requerente do tratamento dado ao seu pedido".

Na segunda ronda de questões, Fernando Frutuoso de Melo afirmou também não enviou nenhum ofício para o Ministério da Saúde, mas sim para o chefe de gabinete do primeiro-ministro, como era habitual, e que recusou ter contacto o ex-secretário de Estado Lacerda Sales sobre este assunto ou ter dado instruções ao antigo consultor do Presidente Mário Pinto para o fazer.

Questionado porque é que Marcelo Rebelo de Sousa decidiu cortar relações com o filho, respondeu: "É uma questão de tal maneira pessoal que não consigo responder. Não me é possível fazer uma apreciação dessas".

No início da reunião, os partidos acordaram em discutir na quarta-feira, em reunião de mesa e coordenadores, uma eventual queixa por desobediência qualificada ao Ministério Público contra o advogado da mãe das crianças.

Segundo o PSD, Wilson Bicalho recusa-se a entregar à comissão parlamentar de inquérito a apólice de seguro celebrada com a companhia brasileira Amil Assistência Médica Internacional.