O presidente demissionário do INEM criticou hoje a demora nas autorizações para contratar técnicos de emergência pré-hospitalar, um pedido que vem de 2023 e para o qual o instituto ainda não tem resposta.
“Eu não entendo como é que o anterior Governo deixou sem resposta um pedido de contratação de 200 técnicos, que vem já do início de 2023”, lamentou Luis Meira, acrescentando que o pedido foi refeito este ano e que, ao dia de hoje, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) ainda não tem essa autorização.
“Depois da senhora ministra ter dito também na Assembleia da República que só faltava o parecer da administração pública, custa-me a entender como é que (…) o pedido só saiu a 11 de julho”, revelou, acrescentando: ”Ao dia de hoje, essa autorização ainda não foi dada”.
Em declarações à Lusa, o responsável reconheceu que, mais do que os meios técnicos e de equipamento, os meios humanos são a maior dificuldade do INEM.
“E é algo que, neste momento, o orçamento do INEM tem cabimento (…). Aliás, é por isso que só pedimos 200, porque só temos cabimento orçamental para 200, quando na verdade faltam cerca de 450”, contou.
No esclarecimento divulgado no final de junho e a propósito da polémica do serviço de helicópteros de emergência médica, o Ministério da Saúde elencou algumas condições que disse terem sido dadas ao INEM, nomeadamente que já tinha sido aprovada a contratação de 200 Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH).
Esta medida, segundo o Ministério da Saúde, tem um impacto orçamental de 2,8 milhões de euros para o segundo semestre de 2024.
Luis Meira apresentou a demissão da presidência do INEM na sequência da polémica com o contrato dos helicópteros de emergência médica.
Na quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Saúde, Luis Meira acusou o Ministério da Saúde de negligência na questão da contratação do serviço dos helicópteros, alegando que a tutela nunca ajudou o instituto a resolver essa matéria.
“Houve uma falha gritante, eu diria negligente, daquilo que é o dever de superintendência sobre o instituto público, porque nós, por numerosas ocasiões, solicitamos, relativamente a esta matéria, indicações à tutela, que nunca nos chegaram de modo a ajudar o instituto a resolver um problema”, afirmou Luís Meira.
Para o seu lugar o Governo tinha indicado o médico Vítor Almeida, que tinha aceitado, mas acabou por recuar. Perante isso, foi nomeado o militar Sérgio Dias Janeiro.