Este texto da Comissão de Assuntos Europeus teve os votos contra do Chega e Iniciativa Liberal, as abstenções do Bloco de Esquerda e PCP. Votaram a favor o PSD, PS, CDS-PP e Livre.

No voto, salienta-se que um cidadão português ocupará a partir de dezembro deste ano, “uma vez mais, uma função de liderança central no quadro europeu e internacional”.

“Trata-se de um mais marco significativo para Portugal, num contexto europeu a 27 países, reunindo um consenso alargado entre várias famílias políticas e governos nacionais”, realça-se.

Faz-se, depois, uma referência à atual conjuntura “exigente e crucial” da União Europeia, caracterizada por desafios que testam a sua coesão e resiliência.

“A Europa enfrenta uma complexidade crescente de desafios, desde as ameaças à democracia e aos valores europeus, as tensões geopolíticas emergentes, os impactos resultantes dos efeitos de uma pandemia seguida das consequências da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Neste contexto, a experiência adquirida por António Costa na liderança do Governo da República e, consequentemente, no plano europeu e na vida do Conselho Europeu, assegurará a presença de uma visão estratégica informada sobre os desafios partilhados na Europa e um compromisso inabalável com os valores europeus de comprometimento com um projeto de paz, solidariedade e coesão”, defende-se.

Ainda em relação ao ex-primeiro-ministro socialista, realça-se a sua “capacidade conciliadora e de construção de consensos”, característica que “ter-se-ão revelado determinantes para a escolha pelos membros do Conselho para o exercício da sua presidência, na expectativa de que se revelem cruciais na definição das prioridades e na mobilização para a construção de um caminho europeu comum”.

“Para Portugal, a liderança de António Costa no Conselho Europeu representa o reconhecimento da relevância do país no cenário europeu e mundial. Este reconhecimento é fruto de décadas de esforço e dedicação do povo português, da qualidade da sua diplomacia, bem como da liderança política que o país assumiu na promoção de valores democráticos, justiça social e desenvolvimento sustentável”, assinala-se.

No texto, sustenta-se, ainda, que a eleição de António Costa “é também o reconhecimento do contributo de Portugal para a construção de uma Europa mais coesa e solidária, honrando, por essa razão, Portugal e os portugueses”.

“A Assembleia da República saúda a eleição de António Costa para a presidência do Conselho Europeu, função de liderança decisiva na política europeia num momento de tão grande exigência para o futuro da Europa, desejando-lhe todo o sucesso na missão que agora assumirá, de forma a contribuir para a construção de uma União Europeia mais forte, inclusiva, coesa e sustentável”, acrescenta-se.