“Felizmente, até ao presente dia, não temos tido em Ourém situações complicadas em termos de violência, mas entendemos que está na altura de também dotarmos a cidade de outros meios, para que a PSP tenha melhores condições de poder acompanhar aquilo que vai acontecendo na cidade”, afirmou Luís Albuquerque à agência Lusa.

Na segunda-feira, foi aprovada, em reunião do executivo municipal, uma proposta de protocolo a celebrar com aquela força de segurança, para desencadear o processo de instalação do sistema de videovigilância, com cerca de 15 câmaras, espalhadas um pouco por toda a cidade.

Luís Albuquerque explicou que o objetivo é o de que a PSP possa melhor vigiar toda a cidade e reconheceu que o sistema vai permitir, igualmente, dissuadir a criminalidade.

Para o presidente daquele município do distrito de Santarém, as câmaras têm uma dupla função, permitir que “a PSP melhor vigie e também dissuasoras de qualquer situação que possa, eventualmente, ocorrer ou que alguém tenha vontade de fazer ocorrer”.

“Parece-me que, nos dias de hoje, é extremamente importante que as cidades possam estar preparadas para enfrentar todas estas situações que, infelizmente, vamos vendo por aí e que não gostaríamos que também acontecessem em Ourém”, declarou.

Questionado sobre se a sede do concelho tem sido palco de situações de vandalismo em equipamentos municipais, o autarca adiantou que não há registo de grandes danos no mobiliário urbano e mo mobiliário público na cidade.

A estimativa de investimento municipal é entre 75 e 100 mil euros, para um processo que “poderá demorar um ano até ser implementado”, adiantou Luís Albuquerque.

Na proposta de acordo de cooperação a celebrar entre autarquia e PSP, lê-se que esta força de segurança “tem vindo a desenvolver estratégias de atuação consentâneas com as alterações contextuais, procurando responder com solicitude às demandas decorrentes das suas responsabilidades em estreita cooperação com as autarquias”.

“Com o adensar do espetro de atuação, não se pode negligenciar o auxílio das novas tecnologias na prossecução do superior interesse de zelar pela segurança pública dos cidadãos, designadamente através da utilização de câmaras de vídeo em locais públicos de utilização comum”.

Através do documento assinala-se ainda que, “em matéria de segurança pública, o apoio das novas tecnologias como meio de prevenção situacional, como é o caso do recurso à videovigilância, tem apresentado resultados muito satisfatórios, quer na diminuição da criminalidade, quer na eficiência e eficácia da atuação policial”.

Por outro lado, o sistema de videovigilância, “em especial nas zonas de maior registo de ocorrências criminais, vias de comunicação e pontes isoladas, mas de importância relevante no contexto da deslocação pedonal, particularidades essas dos locais a vigiar”, é “um meio auxiliar manifestamente adequado para a manutenção da segurança e da ordem pública”.

Acresce “a prevenção da prática de crimes e aumento significativo do sentimento subjetivo de segurança das populações residentes e visitantes da cidade”.

Contudo, a proposta salienta que a instalação do sistema “não visa, em nenhuma instância, substituir a componente humana da atividade policial”, mas antes ser uma ferramenta complementar, “preventiva e reativa”.