Estas decisões foram tomadas em conferência de líderes parlamentares, que manterá um contacto “permanente” com a Direção Geral de Saúde (DGS) para saber se será necessário atualizar as medidas.

Questionada porque não foi decidido o encerramento de todos as visitas externas (de estudo, guiadas ou às galerias), a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, respondeu que, dada a visibilidade do parlamento, tal poderia “criar uma situação de alarme que a DGS não recomenda”.

“O encerramento dos trabalhos da Assembleia da República neste momento não está em cima da mesa”, assegurou também.

Instada a detalhar como será feita essa avaliação sobre as visitas, a deputada do PS explicou que, em relação às já agendadas (algumas estão a ser canceladas a pedido dos próprios visitantes), será tomado em conta a “origem no território”.

“Por exemplo, uma escola de Felgueiras, Lousada, Amadora ou Portimão diria que não”, explicou.

O deputado do PSD Duarte Pacheco acrescentou que o plano de contingência da Assembleia da República aprovado na semana passada poderá ser revisto a qualquer momento, caso a DGS o entenda.

Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes, o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves classificou as decisões hoje tomadas pelo parlamento como de “meridiano bom senso, sem nenhum alarmismo”.

“O que devemos apelar é que exista serenidade, bom senso e seguimento das recomendações emanadas da DGS”, afirmou, apontando que outros parlamentos adotaram outras medidas “à escala” do surto em cada país.

O socialista defendeu igualmente que “não há nenhum indicador para que, neste momento deva haver uma redução da atividade parlamentar”, embora admita que as medidas possam mudar “sempre que existirem factos novos”.

Quanto à iniciativa “Parlamento dos Jovens”, que neste momento estaria na fase de realização de sessões nos distritos e Regiões Autónomas, poderá ser também adiada, admitiu Pedro Delgado Alves, dizendo que a avaliação caberá à Comissão de Educação.

O plano de contingência do parlamento prevê que só na fase de “mobilização de resposta” - ativada “quando for identificado um deputado, funcionário parlamentar ou funcionário de grupo parlamentar suspeito de estar infetado por COVID-19” ou por recomendação da DGS - possam ser adotadas medidas como a suspensão das visitas externas, a determinação dos casos em que se justifique o teletrabalho ou a restrição de reuniões presenciais “ao mínimo indispensável”.

“O presidente da Assembleia da República pode, por iniciativa própria ou mediante proposta do gabinete de gestão para o Covid 19 e após ouvida a Conferência de Líderes, determinar a definição de medidas adicionais relativas, designadamente, ao funcionamento do Plenário, Comissões Parlamentares, a deslocações, em missão oficial de deputados, a visitas à Assembleia da República”, acrescenta o plano.

O número de casos confirmados em Portugal de infeção pelo novo coronavírus que causa a doença Covid-19 subiu para 41, mais dois do que os contabilizados na segunda-feira, anunciou hoje a DGS.

De acordo com o boletim sobre a situação epidemiológica em Portugal, divulgado hoje, há 375 casos suspeitos, dos quais 83 aguardam resultado laboratorial e há ainda 667 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde.

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.000 mortos.

Cerca de 114 mil pessoas foram infetadas em mais de uma centena de países, e mais de 63 mil recuperaram.

Nos últimos dias, a Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China, com 463 mortos e mais de 9.100 contaminados pelo novo coronavírus, que pode causar infeções respiratórias como pneumonia.

O Governo português decidiu suspender todos os voos com destino ou origem nas zonas mais afetadas em Itália, recomendando também a suspensão de eventos em espaços abertos com mais de 5.000 pessoas.