Das mais de 84 mil reclamações na saúde registadas no ano passado pelo regulador, 67% respeitam a unidades públicas e são as instituições com internamento as que recebem mais queixas.

O relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre as reclamações no setor em 2018, divulgado esta segunda-feira, aponta globalmente para mais de 84 mil queixas recebidas relativas a unidades de saúde públicas, privadas ou sociais, um aumento de 20% face a 2017, dados que já tinham sido apresentados em maio pela presidente do regulador no parlamento.

O documento divulgado detalha as informações sobre as reclamações, mostrando que 67% das queixas respeita ao setor público, 23% ao privado, 8,9% nas unidades em regime de parceria público-privada e 1,2% no social.

No total, as quatro unidades geridas em regime de parceria público-privada tiveram cerca de sete mil reclamações, enquanto as cerca de 30 entidades do setor social registaram menos de 700 queixas. Contudo, as PPP também surgem acima do setor social quanto aos elogios deixados pelos utentes, com 1.760 elogios.

O relatório do regulador mostra que mais de 75% de todos os processos de reclamações em 2018 respeitam a estabelecimentos detidos por 30 entidades.

As administrações regionais de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte lideram o número de processos, seguidas do Centro Hospitalar Lisboa Norte e do Centro Hospitalar do Algarve.

Nas 30 entidades que juntam o grosso dos processos de reclamação surgem as quatro unidades geridas em PPP, seis hospitais privados e as restantes são entidades públicas.

Quatro em cada cinco hospitais, dos 122 avaliados pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), conseguiram a classificação de Excelência Clínica, cumprindo todos os critérios para a prestação de cuidados de saúde de qualidade, segundo os dados esta segunda-feira divulgados.

O módulo dedicado aos prestadores de cuidados de saúde com internamento do Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS), desenvolvido pela ERS, abrange atualmente 158 estabelecimentos de saúde, mas apenas 122 obtiveram classificação na dimensão Excelência Clínica. Destes, 96 (79%) conseguiram a atribuição da estrela correspondente ao primeiro nível de classificação.

Os dados indicam ainda que, relativamente ao anterior ciclo de avaliação, divulgado em outubro de 2018, foram menos os hospitais que cumpriram todos os critérios, mas o relatório refere que tal diferença se deve ao facto de ter aumentado o número de prestadores que não enviaram informação necessária por causa da transição do sistema de codificação.

Os resultados esta segunda-feira divulgados envolveram a avaliação nas dimensões de Excelência Clínica, Segurança do Doente, Adequação e Conforto das Instalações, Focalização no Utente e Satisfação do Utente.

Na dimensão Excelência Clínica a avaliação reporta-se à informação sobre episódios de internamento com alta compreendida entre 1 de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2017, refletindo dessa forma o desempenho anual dos prestadores de cuidados envolvidos.

Vinte e cinco hospitais não obtiveram “estrela” por não terem fornecido os elementos necessários para a avaliação e em uma unidade não foi possível aferir o cumprimento com os parâmetros de qualidade exigidos.