A Organização Não Governamental Human Rights Watch apelou hoje aos deputados da Gâmbia para rejeitarem um projeto de lei que reverte a proibição da mutilação genital feminina (MGF), considerando o eventual retrocesso "profundamente preocupante" para os direitos das mulheres.
"A apreciação pelo Governo da Gâmbia de um projeto de lei que anula a proibição da MGF é profundamente preocupante para os direitos das mulheres", disse o diretor da HRW para África, Mausi Segun, num comunicado citado pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP).
"A proposta de lei legitimaria a mutilação genital feminina no país e poderia encorajar medidas semelhantes noutras partes do continente, minando o progresso feito na proteção de raparigas e mulheres contra esta prática nociva", acrescentou o responsável.
Este tipo de mutilação é proibida na Gâmbia desde 2015, mas em março foi aprovado um polémico projeto de lei para levantar a proibição, que vai a uma comissão para revisão antes da votação final.
Se o parlamento aprovar o projeto de lei em junho, a Gâmbia será o primeiro país do mundo a anular a proibição da MGF, disse a HRW no comunicado.
A Unicef define a MGF como a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos de uma mulher ou qualquer outra lesão dos órgãos genitais femininos por razões não médicas.
Esta mutilação, que inclui a excisão, pode causar graves problemas de saúde, incluindo infeções, hemorragias, infertilidade e complicações durante o parto.
A Gâmbia é um dos dez países onde a MGF está mais difundida: 73% das mulheres e raparigas com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos foram submetidas a este procedimento, de acordo com os dados da UNICEF.
Um relatório da ONU publicado em março afirma que mais de 230 milhões de raparigas e mulheres em todo o mundo foram submetidas a esta prática.
"O Governo da Gâmbia deve proteger ferozmente os direitos das raparigas e das mulheres gambianas e rejeitar qualquer proposta para reverter ou enfraquecer a proibição da mutilação genital feminina de 2015", concluiu Segun.