A portaria que consagra este regime excecional de comparticipação foi publicada dia 7 de setembro, em Diário da República, e define como condição que os medicamentos sejam prescritos em consultas hospitalares ou nos centros de diálise. A dispensa será sempre feita através das farmácias hospitalares, que, para tal efeito, procederão à respetiva distribuição.

De acordo com o diploma, a prescrição dos medicamentos é efetuada por meios eletrónicos, nos termos legalmente previstos.

A listagem de medicamentos, que engloba anti-hipertensores e antianémicos, entre outros, está publicada em anexo nesta portaria.

Informação complementar:

Portaria n.º 255/2018 – Diário da República n.º 173/2018, Série I de 2018-09-07
Saúde

FONTE: A Enfermagem e as Leis