Segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) fornecidos à agência Lusa, “a passagem às 35 horas semanais, ocorrida em julho de 2018 para os trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho, foi acautelada pelo Ministério da Saúde através da contratação de dois mil trabalhadores em 2018 e mais 850 no início de 2019”.

Contudo, estes dados não coincidem com os relatos das ordens profissionais da saúde, nomeadamente a dos Enfermeiros e a dos Farmacêuticos, que continuam a apontar para a falta de planeamento de recursos humanos na transição para as 35 horas de trabalho semanais, garantindo ainda que as 35 horas são “só no papel” e que os trabalhadores cumprem muito mais horas semanais de trabalho.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, enviados pela ACSS, além das contratações “especificamente direcionadas para colmatar o impacto” da passagem das 40 para as 35 horas semanais no ano passado, tem havido “um incremento de trabalhadores” que percentualmente significa mais 9% de profissionais quando comparado 2015 com maio deste ano.

As contas oficiais apontam para um acréscimo de 1.762 médicos especialistas, cerca de 2.000 internos, mais 4.642 enfermeiros, 94 técnicos superiores de saúde e farmacêuticos, 619 técnicos de diagnóstico e terapêutica e um acréscimo de 900 assistentes operacionais.

No total, de 2015 para 2019 o Ministério diz que há no SNS mais 10.816 profissionais.

A passagem às 35 horas na saúde abrangeu enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, farmacêuticos e assistentes operacionais. Os médicos têm um regime diferente e não estiveram integrados nesta transição.

A segunda fase da passagem de profissionais das 40 para as 35 horas de trabalho foi realizada em julho do ano passado, abrangendo os trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho.