O Governo reforçou hoje as medidas para mitigar o impacto económico da epidemia e diminuir o esforço de tesouraria nos próximos meses.

A linha de crédito destina-se a micro, pequenas e médias empresas, tem a comissão de garantia totalmente bonificada e estará disponível a partir de dia 12, segundo informação disponibilizada hoje no final da reunião extraordinária da Comissão Permanente de Concertação Social.

O Governo decidiu ainda que o pagamento dos incentivos no quadro do Portugal 2020 será efetuado no mais curto espaço de tempo possível, a título de adiantamento, se tal se mostrar necessário, uma moratória de 12 meses na amortização de subsídios reembolsáveis no quadro do QREN e do PT2020, que se vençam até 30 de setembro de 2020.

Segundo e executivo, "as despesas suportadas com a participação em eventos internacionais anulados continuarão a ser elegíveis no quadro dos sistemas de incentivos".

"Paralelamente, o Governo avaliará, após o controlo da epidemia, o impacte da mesma sobre a capacidade de concretização de objetivos contratualizados, no âmbito dos sistemas de incentivos, para efeitos de eventual ajuste dos mesmos", refere.

Desde já, acrescenta, "fica estabelecido que não são considerados incumprimentos a falta de concretização de ações ou metas devido à epidemia".

O executivo anunciou ainda um regime de 'lay-off' simplificado para as empresas que vejam a sua atividade "severamente afetada devido à epidemia", por via do qual os trabalhadores terão a garantia de retribuições ilíquidas equivalentes a dois terços do salário até 1.905 euros, 30% suportado pelo empregador e 70% pela Segurança Social até um máximo de seis meses.

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 3.800 mortos.

Cerca de 110 mil pessoas foram infetadas em mais de uma centena de países, e mais de 62 mil recuperaram.

Nos últimos dias, Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China, com 366 mortos e mais de 7.300 contaminados pelo novo coronavírus, que pode causar infeções respiratórias como pneumonia.

Para tentar travar a epidemia, o Governo de Roma colocou cerca de 16 milhões de pessoas em quarentena no Norte do país, afetando cidades como Milão, Veneza ou Parma.

Portugal regista 30 casos confirmados de infeção, segundo o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde (DGS), divulgado no domingo. Todos os infetados, 18 homens e 12 mulheres, estão hospitalizados.

A DGS comunicou também que 447 pessoas estão sob vigilância por contactos com infetados.

Face ao aumento de casos, o Governo ordenou a suspensão temporária de visitas em hospitais, lares e estabelecimentos prisionais na região Norte.

Foram também encerrados alguns estabelecimentos de ensino secundário e universitário no Norte, bem como duas escolas na Amadora e uma em Portimão.

Em Felgueiras e Lousada, foram encerrados ginásios, bibliotecas, piscinas e cinemas, além de todas as escolas.

Os residentes naqueles dois concelhos do distrito do Porto foram aconselhados a evitar deslocações desnecessárias.