Na portaria, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, destaca que “importa alargar” o projeto piloto a estas duas unidades de saúde “em função da área geográfica, da população coberta com médico de família, da organização dos cuidados de saúde primários em unidades de saúde familiar do tipo B e do trabalho que já tinha sido efetuado anteriormente”.

“O afluxo à urgência de doentes com pouca gravidade, que podiam ser melhor atendidos noutros pontos do sistema e, desde logo, nos cuidados de saúde primários, tem importantes implicações, quer ao nível da qualidade dos cuidados prestados, em especial para os utentes que a ele recorrem inadequadamente, quer ao nível da eficiência”, observa.

O projeto “Ligue antes, salve vidas” foi implementado em maio de 2023 no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde pela direção executiva do Serviço Nacional de Saúde para retirar das urgências casos menos graves, encaminhando-os para os centros de saúde.

A segunda fase do projeto piloto entrou em vigor em janeiro, tendo definido que o atendimento nas urgências tem de ser sempre precedido pela referenciação através da linha SNS 24, CODU/INEM, cuidados de saúde primários, médicos ou outra instituição de saúde.

Segundo os dados divulgados pelo Centro Hospitalar no início do ano, na primeira semana da 2.ª fase de monitorização do projeto, "81,6% dos utentes que procuraram o serviço de urgência foram admitidos já previamente referenciados

O projeto de portaria que procede à definição da forma como os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde do SNS desenvolvem respostas de proximidade às necessidades assistências em situação de urgência foi colocado em discussão pública, tendo “recebido um conjunto de propostas”, indica o ministro.

“Pretende-se, assim, criar condições para um processo global de reforma do acesso aos serviços de urgência”, acrescenta Pizarro.

Segundo a portaria, cabe à direção executiva do SNS definir a implementação do projeto nas duas unidades de saúde.