Ryhor Kastusiou, 66 anos, líder do partido Frente Popular Bielorrussa (BPF), está a cumprir uma pena de 10 anos sob a acusação de “conspiração para tomar o poder”.

O BPF é um dos partidos políticos mais antigos da Bielorrússia, mas foi extinto pelo Supremo Tribunal do país em 2023.

Os peritos da ONU pediram às autoridades bielorrussas que considerem a possibilidade de conceder um perdão ou remissão da pena a Kastusiou, tendo em conta o seu “grave estado de saúde”.

Kastusiou foi detido em abril de 2021, e foi colocado muitas vezes em celas de castigo, conhecidas pelas condições desumanas.

Terá sido diagnosticado com cancro pouco depois de ter sido detido, mas não recebeu os resultados dos exames em tempo útil, o que “o privou da oportunidade de pedir efetivamente a libertação da detenção por motivos médicos”.

Os peritos da ONU consideraram que as más condições a que Kastusiou tem estado sujeito, juntamente com o facto de os serviços médicos da prisão não terem fornecido tratamento e cuidados atempados, “podem mesmo equivaler a tortura”.

“Apesar da idade avançada e do seu estado de saúde”, Kastusiou tem sido “repetidamente sujeito a condições de detenção mais duras do que as previstas na sua sentença”, disseram os peritos num comunicado divulgado em Genebra, Suíça.

Kastusiou também “tem sido privado de recursos efetivos para contestar essas condições”, afirmaram, segundo a agência norte-americana AP.

Os peritos disseram que estão em contacto com as autoridades bielorrussas relativamente ao caso de Kastusiou.

A líder da oposição, Svetlana Tikhanovskaya, exilada na vizinha Lituânia depois de ter desafiado o autoritário Presidente Alexander Lukashenko nas eleições presidenciais de 2020, apelou para a libertação de Kastusiou.

“Quantos presos políticos têm de morrer nas prisões bielorrussas? Apesar de sofrer de cancro, Ryhor Kastusiou tem sido repetidamente enviado para uma cela de castigo e não tem recebido cuidados médicos adequados”, disse Tikhanovskaya.

“Ele tem de ser libertado”, acrescentou.

Lukashenko desencadeou uma repressão implacável contra os dissidentes em agosto de 2020, depois de uma eleição que a oposição e o Ocidente denunciaram como uma farsa lhe ter dado um sexto mandato.

O resultado da votação desencadeou protestos em massa sem precedentes que abalaram o país durante meses.

As autoridades bielorrussas detiveram mais de 35.000 manifestantes, tendo a polícia e as forças de segurança agredido brutalmente muitos deles.

Milhares de pessoas fugiram do país e muitas foram consideradas extremistas pelas autoridades.

De acordo com o grupo de defesa dos direitos humanos Viasna, há 1.421 presos políticos atrás das grades na Bielorrússia, incluindo o Prémio Nobel da Paz Ales Bialiatski.

Pelo menos cinco presos políticos morreram em cativeiro, segundo a mesma organização.