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Câmara de Évora alerta para urgência de definir questões do novo hospital

LUSA
27-02-2020 16:46h

A Câmara de Évora alertou hoje para a urgência de serem definidas com o Governo questões relacionadas com a construção dos acessos e infraestruturas do futuro Hospital Central do Alentejo, avaliada em seis milhões de euros.

"Agora que está perspetivada a construção do hospital", há questões que "têm prioridade para que, atempadamente, sejam tratadas e o hospital possa entrar em funcionamento nos prazos previstos", afirmou o presidente do município, Carlos Pinto de Sá (CDU).

O autarca comunista referiu-se a questões como "as infraestruturas de acessibilidades e redes de água, saneamento, gás, eletricidade e comunicações", mas também em relação aos terrenos dos futuros acessos da nova unidade hospitalar.

"Há terrenos privados que precisam de ser negociados, expropriados, para que a via de acesso possa chegar ao hospital e isso é algo que tem de ser tratado pelo Governo", observou o presidente do município.

Pinto de Sá falava aos jornalistas durante uma conferência de imprensa, realizada nos Paços do Concelho, onde foram apresentados pelo município os estudos prévios para as infraestruturas de acessibilidades, água e saneamento do novo hospital.

"Avançámos com os estudos prévios à nossa custa", numa "perspetiva de boa vontade e colaboração", realçou, advertindo que, para os projetos de execução, "haverá necessidade" de o município obter "um conjunto de elementos técnicos" sobre o novo hospital.

Outra das preocupações do autarca tem a ver com o financiamento da construção das infraestruturas e acessibilidades, estando o município disponível para ter "um papel ativo" nesta área, incluindo a possibilidade de ser "dono da obra".

"Mas precisamos de discutir as questões do financiamento", ressalvou, adiantando que esses trabalhos estão avaliados em "pelo menos seis milhões de euros", sem incluir o valor a pagar por "eventuais expropriações de terrenos".

"Tem que ser esclarecido e ficar claro de onde é que vem este dinheiro", sublinhou, notando que no atual programa comunitário Portugal 2020 "não há verbas para rede viária e infraestruturas deste tipo".

Segundo o presidente do município, a autarquia e a Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo assinaram, em 2008, durante o anterior executivo PS, um acordo em que a câmara se responsabilizava pela construção dos acessos e infraestruturas.

"Esse contrato está ultrapassado. A cláusula 10 diz que o financiamento é feito no âmbito do QREN [então programa comunitário], que já não existe, e do Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), que também já não existe".

Pinto de Sá lamentou ainda que o grupo de trabalho proposto pelo município e que integrava também a ARS do Alentejo, o Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) e a Universidade de Évora nunca tenha funcionado.

O grupo de trabalho, disse, serviria para "tratar das questões das infraestruturas", assim como do futuro da Escola de Enfermagem, que, atualmente, funciona junto ao HESE, e da "possibilidade de criação de um curso de medicina em Évora".

Na conferência de imprensa, o presidente da Câmara de Évora revelou que já pediu uma reunião à ministra da Saúde, Marta Temido, para abordar as questões sobre o novo Hospital Central do Alentejo, a construir na periferia da cidade.

Após vários avanços e recuos, ao longo dos últimos anos, o concurso público internacional para a construção do novo hospital foi lançado no dia 14 de agosto de 2019.

Oito empresas manifestaram interesse em construir a futura unidade hospitalar, mas, segundo o presidente da ARS do Alentejo, José Robalo, o relatório preliminar da fase de qualificação identifica uma, a Acciona, como a única que cumpriu todos os requisitos.

No início deste mês, o deputado do PS Capoulas Santos adiantou à Lusa que "duas das empresas que foram excluídas apresentaram contestação", esperando que essa questão "seja dirimida" para que "as obras possam ter início em junho deste ano".

Capoulas Santos disse então que, segundo contactos estabelecidos com o Ministério da Saúde e a ARS do Alentejo, "o que estará acordado é que as acessibilidades são da responsabilidade da câmara".

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