A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) reuniu-se hoje com os membros indicados pela Associação Jornada Principal, a quem disponibilizou toda a documentação sobre as medidas aplicadas no aterro de Sobrado, em Valongo, informou aquela entidade.
A 10 de fevereiro, a associação ambientalista acusou a CCDR-N de recusar a integração de elementos seus na Comissão de Acompanhamento criada para analisar a gestão da empresa Recivalongo no aterro, que acusam de cometer “crime ambiental”.
Num segundo momento, a direção da associação avançou com os nomes de António Guerner Dias, professor da Faculdade de Ciência das Universidade do Porto, [que surgiria como indicado pela Câmara de Valongo] e Diogo Oliveira, engenheiro ambiental e supervisor de aterros, para integrar aquela comissão, aguardando naquela data pela resposta da CCDR-N.
Em resposta hoje à pergunta da Lusa feita a 10 de fevereiro, a entidade coordenadora do licenciamento informou ter reunido com os dois especialistas.
“De modo a responder às preocupações da população e da Câmara de Valongo, a Comissão de Acompanhamento do aterro Recivalongo – presidida pela CCDR-N enquanto entidade coordenadora do licenciamento – reuniu hoje com o perito identificado pela câmara, António Guerner, e com o representante da Associação Jornada Principal, Diogo Pastor Oliveira, tendo sido disponibilizada toda a documentação relativa à execução das medidas corretivas tendentes à eliminação e/ou minimização das externalidades apontadas neste aterro”, lê-se ainda no documento.
Acrescenta a CCDR-N que na reunião, “foi comunicada à comissão o registo da melhoria das condições ambientais desde o verão de 2019, altura em que a Associação Jornada Principal apresentou queixas da população, nomeadamente relativas aos maus odores provocados pelo funcionamento do aterro”.
Precisa a comissão de coordenação que o encontro realizou-se após a segunda reunião intercalar da Comissão de Acompanhamento, a qual registou o cumprimento das medidas corretivas e que incluem melhorias nas práticas de cobertura de resíduos com solos e da redução da frente de trabalho”.
No sentido de protestar contra o mau ambiente causado pelo aterro, os pais dos alunos das de Sobrado vão trajar de negro na sexta-feira durante o desfile anual de Carnaval, que se vai iniciar às 10:00.
O ministro do Ambiente revelou no sábado, em Gondomar, que em 28 de fevereiro será feita uma inspeção “decisiva” ao aterro de Valongo para avaliar se a gestão dos resíduos urbanos está a ser feita corretamente.
“No dia 28 de fevereiro há uma inspeção final, aqui final não quer dizer a última, mas sim muito importante. E se a gestão dos resíduos urbanos não estiver a ser feita como deve ser feita, como tem de ser feita e como é feita nos restantes aterros, será inevitável que pelo menos a parcela dessa licença lhe seja retirada”, afirmou Matos Fernandes.
Em janeiro ficou a saber-se que a Recivalongo foi em 2019 alvo de processos de contraordenação por incumprimento em matéria de resíduos e águas residuais no aterro, instaurados pela Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).
Em 03 de fevereiro, o Ministério do Ambiente anunciou a suspensão e revisão das licenças para receber resíduos orgânicos, impedir a entrada de resíduos para eliminação em aterro, aumentar o valor da taxa de gestão de resíduos, ao mesmo tempo que reconheceu a ineficácia da fiscalização.
Com licença atribuída em 2007 para tratar de inertes industriais, a Recivalongo, denuncia a associação ambientalista, “dispõe hoje de mais de 400 licenças para tratar todos os tipos de lixo”, com implicações ao “nível da qualidade do ar, que fica com um cheiro nauseabundo, e da água, por causa das descargas no ribeiro de Vilar, que passa em Sobrado”.