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Pedrógão Grande: AR rejeita proposta do Chega para inquérito parlamentar, Ventura não votou

LUSA
14-02-2020 15:08h

O parlamento rejeitou hoje a proposta do Chega para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito às alegadas fraudes relacionadas com a reconstrução de casas em Pedrógão Grande, numa votação onde o deputado André Ventura não participou.

A Assembleia da República rejeitou a proposta do Chega para a constituição de uma comissão de inquérito às alegadas fraudes relacionadas com a atribuição de subsídios e a reconstrução de casas afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande em 2017 com os votos contra de PS, BE, PCP e PEV, a abstenção da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, PAN e Iniciativa Liberal.

O deputado André Ventura não esteve presente no hemiciclo na altura das votações, pelo que não votou as suas próprias propostas.

Na proposta agora rejeitada, o deputado André Ventura assinalava que “face à gravidade dos factos”, a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito permitiria “alcançar respostas sobre o que falhou, porque falhou, como falhou, e pela mão de quem falhou”.

“É obrigação da Assembleia da República, no âmbito das suas competências de fiscalização ser conhecedora na íntegra e esclarecidamente de todas as ocorrências verificadas”, acrescentava o documento.

No mesmo texto, o Chega advogava que este inquérito permitiria “apurar tudo sobre o caso das fraudes de Pedrógão na atribuição de subsídios, permitindo igualmente uma esclarecedora reflexão e avaliação do papel e participação das instituições nelas envolvidas, bem como da forma em que toda a sua articulação de intervenção aconteceu entre o Estado central, instituições e o poder local, contribuindo para a necessária e desejada clarificação de toda a situação”.

No debate desta proposta, que decorreu no parlamento na quinta-feira, o PSD anunciou a apresentação de uma proposta para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito potestativa, de caráter obrigatório, para averiguar “as causas e consequências” dos incêndios da zona centro do país.

Também nesse debate, os partidos já se tinham posicionado e anunciado o seu sentido de voto à proposta do Chega.

Nas votações de hoje, foi rejeitado igualmente um voto de pesar do Chega pela morte de um utente na urgência Hospital de Lamego.

Este voto, que condenava também a “manifesta incapacidade” do Serviço Nacional de Saúde, mereceu os votos contra do PS, a abstenção de PCP, BE, PEV e da deputada não inscrita Joacine katar Moreira e os votos favoráveis das restantes bancadas.

Na quinta-feira, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) anunciou que vai averiguar as circunstâncias em que morreu um homem de 65 anos, na segunda-feira, depois de ter esperado seis horas para ser atendido no Hospital de Lamego.

Em comunicado, o CHTMAD explica que, na segunda-feira, “a afluência ao serviço de urgência da unidade de Lamego foi excecionalmente alta, quando comparada com os dias anteriores”.

O doente “teve um agravamento do estado clínico” e foi “assistido no local e encaminhado para a sala de emergência”, tendo acabado por morrer, acrescenta.

O CHTMAD refere que nesse dia, entre as 08:00 e as 20:00, foram atendidos 128 doentes, sendo que 116 receberam a pulseira amarela ou a laranja na triagem.

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