Uma análise da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que contempla dados de mais de 40 hospitais do SNS entre janeiro e maio do ano passado, indica que 18% das cirurgias de doença oncológica foram feitas além dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG, os tempos de espera clinicamente aceitáveis).

Foi no caso das cirurgias consideradas “muito prioritárias” que maior percentagem de operações, 31%, foi feita além dos tempos máximos de resposta.

Nos níveis de prioridade normal e prioritário o incumprimento dos tempos máximos de espera ocorreu em 16% e 17% das operações, respetivamente, enquanto nas “urgências diferidas” foi de 12%.

No total dos doentes que estavam inscritos em listas de espera de cirurgia na área oncológica, em 21% dos casos os tempos máximos de resposta garantidos tinham sido já ultrapassados.

Na doença oncológica, as cirurgias de prioridade “normal” devem ser realizadas até 60 dias após a indicação clínica, nas “prioritárias” tem de ser cumprido o prazo de 45 dias, as “muito prioritárias” devem ser feitas em 15 dias e as urgências diferidas em 72 horas.

Estes tempos foram largamente ultrapassados em várias situações, de acordo com as medianas do tempo de espera reportadas pelo regulador. A ERS analisou ainda de forma autónoma as cirurgias relativas a doença cardíaca, sendo que 21% das operações feitas foi além dos tempos máximos de resposta garantidos.

Em termos globais nas restantes áreas cirúrgicas, os hospitais do Serviço Nacional de Saúde apresentaram taxas de incumprimento dos tempos de espera clinicamente aceitáveis de 18,5% nas cirurgias programada.

40% das consultas de especialidade feitas fora do prazo máximo

Quanto às consultas, 39% das primeiras consultas de especialidade hospitalares foram feitas além dos tempos máximos definidos. Consultas da área da obesidade, da oftalmologia, da dermatologia, da neurocirurgia e da genética médica são as especialidades que apresentam maior taxas de incumprimento.

Oncologia e obstetrícia são as especialidades com menores taxas de incumprimento nas consultas hospitalares marcadas a partir dos cuidados de saúde primários (centros de saúde). Segundo a ERS, no final de maio do ano passado, pelo menos 470 mil utentes aguardavam uma primeira consulta hospitalar.

Relativamente aos cuidados de saúde primários, o regulador afirma que, à semelhança do observado em 2017, os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) continuam a não dispor de acesso às bases de dados em que está registada a informação sobre o tempo de espera de cada utente, não sendo também possível obter essa informação junto das Administrações Regionais de Saúde (ARS).

Segundo a ERS, os próprios ACES avaliam o cumprimento dos TMRG nas suas unidades apenas através de informação agregada disponibilizada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

Segundo a informação disponível, a percentagem de incumprimento dos tempos máximos para consulta por motivo não relacionado com doença aguda é de 25,1% na ARS Norte, de 21,5% na ARS Algarve, de 19,7% na ARS Centro, de 15,4% na ARS Lisboa e Vale do Tejo e de 15,3% na ARS Alentejo.

A taxa de incumprimento para consulta no domicílio a pedido do utente é de 26,6% na ARS Centro, de 21% na ARS Norte e de 19,8% na ARS Algarve.

Os dados apontam ainda para um incumprimento dos tempos de espera para o pedido de renovação de medicação em caso de doença crónica de 4% na ARS Lisboa e Vale do Tejo, 2% na ARS Norte, 2% na ARS Centro e de 1,7% no Algarve.

Globalmente, embora haja diferenças entre unidades em termos de cumprimento dos tempos máximos de resposta aos doentes, o regulador entende que a situação de incumprimento é transversal e “afeta uma parte muito relevante dos utentes atendidos” no SNS.

“Tendo sido identificado um problema sistémico e não circunscrito a um número reduzido de prestadores, as conclusões desta monitorização dos tempos de espera foram levadas ao conhecimento do Ministério da Saúde, que informou a ERS que se encontra em curso um plano de gestão do acesso”, indica ainda o relatório do regulador.