A comissão parlamentar de Saúde aprovou por unanimidade o requerimento do PSD que pedia a “audição urgente” da ministra da Saúde, dos conselhos de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve e do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, bem como da Ordem dos Médicos, “a propósito dos atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos”.

Na semana passada, o Correio da Manhã noticiou o caso de um doente com cancro do pulmão, que estava a ser seguido no Centro Hospitalar do Algarve, e que morreu a 27 de março deste ano sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames decisivos para definir o tratamento adequado.

O doente teve de esperar por um exame sete vezes mais tempo do que o recomendado, adianta o jornal, afirmando que este não é um caso isolado, havendo pelo menos cincos casos no Hospital de Portimão e outros ainda por quantificar em Faro.

Segundo o Correio da Manhã, “a falta de um termo de responsabilidade, ou seja, uma garantia de pagamento que acompanhasse a amostra, levou o Instituto Português de Oncologia (IPO) a recusar o exame enviado pelo Centro Hospitalar Universitário do Algarve no dia 23 de janeiro”.

O IPO mandou, entretanto, abrir um processo de averiguações para apurar o que se passou com o atraso no exame. Contactado pela agência Lusa, o presidente do IPO de Lisboa, João Oliveira, afirmou que “a crítica de que a recusa do exame tivesse motivo financeiro não tem qualquer fundamento”.

“O termo de responsabilidade que deverá acompanhar um exame como este tem também uma finalidade à posteriori de se proceder à regularização financeira, mas a recusa que existiu foi com base no procedimento do serviço de anatomia patológica que usa também o termo de responsabilidade para completar os dados administrativos relacionadas com o doente”, explicou João Oliveira em declarações à Lusa na semana passada.

O oncologista disse perceber que “as pessoas se interroguem, porque os termos de responsabilidade estão associados à parte financeira”, mas estes também são “uma peça essencial na fase pré-analítica dos exames como está estabelecido nos manuais das boas-práticas nacionais”.