Em comunicado, a CNPDPCJ recorda a importância e “papel determinante” das escolas na proteção de crianças, sendo “para muitas crianças, o olhar atento às situações de risco e porto de abrigo” e a segunda entidade na comunicação de situações de risco às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)”.

“Foi hoje determinada a suspensão das atividades letivas pelo período de 15 dias. Mas, o dever de ficar em casa para nos protegermos e proteger os outros, tem de ser conciliado com o dever inadiável da proteção das crianças. Todos somos responsáveis pela prevenção dos maus tratos/abusos contra as crianças, envolvendo toda a comunidade. Familiares, vizinhos e amigos são fundamentais para garantir essa proteção”, lê-se no comunicado.

A CNPDPCJ refere que a violência sobre crianças em ambiente familiar “constitui um grave problema na nossa sociedade” e “transversal a todas as classes e grupos sociais, grave e muito sério”, pelo que considera “fundamental reforçar a atenção” na comunidade, “não deixando que a indiferença condicione o nosso dever de proteção”.

“É preciso toda a comunidade para proteger uma criança. Porque proteger crianças compete a todos!”, conclui o comunicado assinado pela presidente da CNPDPCJ, Rosário Farmhouse.

As comissões de proteção de crianças e jovens em risco vão manter-se em funcionamento durante os próximos 15 dias, apesar do fecho das escolas, para assegurar a proteção dos direitos dos menores, adiantou hoje o primeiro-ministro, António Costa.

De acordo com António Costa, e ao contrário do que aconteceu na primeira fase da pandemia, “desta vez, as comissões de proteção de crianças e jovens manter-se-ão em pleno funcionamento”.

O anúncio do primeiro-ministro surge depois de ter comunicado ao país o encerramento das escolas de todos os graus de ensino já a partir de sexta-feira e durante os próximos 15 dias.

O chefe do Governo sublinhou que a opção pela manutenção do funcionamento destas comissões é “para assegurar que os direitos das crianças e dos jovens é integralmente protegido”.

Estas medidas foram anunciadas após uma reunião do Conselho de Ministros por videoconferência, tendo António Costa referido que se justifica por um “princípio de precaução” por causa do aumento do número de casos da variante mais contagiosa do SARS-CoV-2, que cresceram de cerca de 08% de prevalência na semana passada para cerca de 20% atualmente.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.075.698 mortos resultantes de mais de 96,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9.686 pessoas dos 595.149 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.