Os dados genéricos das reclamações ou queixas relativas ao ano de 2018 foram revelados pela presidente da ERS numa audição na comissão parlamentar de Saúde e mostram uma média de cerca de 230 queixas por dia.

Foi um crescimento de 20% face ao ano de 2017, quando o regulador recebeu cerca de 70 mil reclamações de cidadãos e utentes em relação aos vários prestadores de saúde, sejam públicos, privados ou do setor social.

Contudo, também os elogios sobre os prestadores cresceram em 2018, sendo ainda assim em volume menos significativo do que as reclamações.

Segundo dados oficiais enviados à agência Lusa, foram enviados à ERS mais de 11 mil elogios sobre unidades ou cuidados de saúde no ano passado, quando em 2017 tinham sido feitos cerca de nove mil, representando um crescimento de mais de 27%.

Em termos totais, as queixas que em 2018 chegaram à ERS foram 84.363, quando em 2017 tinham sido recebidas 70.111, um aumento que já se verificou também entre 2016 e 2017.

A presidente do regulador da Saúde, Sofia Nogueira da Silva, sublinhou aos deputados o “aumento muito significativo” das reclamações que se tem verificado entre 2015 e 2018, com um crescimento sistemático todos os anos.

“Pode ser efeito positivo de maior literacia e de maior conhecimento do direito de reclamar”, admitiu Sofia Nogueira da Silva, que ressalva que o aumento das queixas pode também decorrer de “mais problemas identificados ou maior níveis de exigência”.

Este ano, até agora, o regulador recebeu já mais de 30 mil reclamações, o que leva a presidente da entidade reguladora a considerar que 2019 “não será muito diferente de 2018”.

O aumento das queixas tem ocorrido em todos os setores, quer privados quer públicos, com os tempos de espera que os utentes aguardam nos locais para consultas ou exames a ser a área com mais queixas em todos os setores.

Ou seja, tanto no setor privado como no público, os tempos de espera no local de atendimento são genericamente o principal tema das reclamações.

No caso dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) segue-se depois, em termos de peso das queixas, questões ligadas à humanização dos cuidados ou a focalização dos cuidados de saúde no doente.