De acordo com as novas orientações do Departamento de Estado, as mulheres grávidas que solicitarem vistos de entrada que as autoridades consulares considerarem que se destinam a ter os partos em território norte-americano, passam a ser considerados como outros estrangeiros que se deslocam aos Estados Unidos para tratamento médico.

Assim, essas mulheres terão de provar que vêm para tratamento médico e que têm dinheiro para o pagar, de acordo com as novas regras que entrarão em vigor a partir de sexta-feira.

A prática de viajar para os Estados Unidos para dar à luz é legal, embora haja casos pontuais em que as autoridades detiveram agentes de viagem especializados em “turismo de nascimento”, por fraudes de vistos ou evasão fiscal.

Na maior parte dos casos, as autoridades norte-americanas admitem que as intenções das mulheres são transparentes, ao solicitar os vistos, mostrando contratos assinados com médicos e hospitais.

As novas medidas enquadram-se nas restrições de imigração que o Governo de Donald Trump tem vindo a aplicar, mas o Presidente tem-se mostrado particularmente preocupado com o “turismo de nascimento”, tendo em conta que qualquer pessoa nascida nos EUA é considerada cidadão de pleno direito, de acordo com a Constituição.

Trump tem ameaçado acabar com esta prática de “turismo de nascimento”, mas os juristas da Casa Branca têm procurado demonstrar que ela não é fácil de eliminar, alertando para as dificuldades de as autoridades determinarem se as mulheres que dão entrada no território estão grávidas e se poderão ser afastadas por simples suspeição de estarem grávidas.

Por lei, os funcionários consulares também não têm o direito de perguntar a uma mulher se ela está grávida ou se pretende engravidar enquanto permanece nos Estados Unidos, o que impossibilita a tarefa de restringir o visto de “turismo de nascimento”.

O “turismo de nascimento” é um lucrativo negócio nos EUA, onde empresas publicam anúncios e cobram até 80 mil dólares (cerca de 70 mil euros) para facilitar a prática, oferecendo quartos de hotel e assistência médica.

Muitas das mulheres que praticam o “turismo de nascimento” nos Estados Unidos são originárias da Rússia e da China, mas as autoridades não conseguem avaliar o número de mulheres que viajam para dar à luz em território norte-americano.

O Centro de Estudos de Imigração, uma organização não-governamental, estimou que, em 2012, cerca de 36 mil mulheres viajaram para os EUA para dar à luz, para de seguida abandonarem o país.