A verba foi avançada à imprensa em Bruxelas pela comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, que hoje apresentou um pacote de propostas do executivo comunitário para a criação de uma “verdadeira União Europeia da Saúde”, após as dificuldades registadas nos últimos meses devido à covid-19, num pacote que prevê o reforço dos mandatos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

Está ainda prevista a criação de uma nova Autoridade para Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) e a possibilidade de Bruxelas poder declarar emergência de saúde pública na UE, como faz a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Este é um orçamento estimado de 605 milhões de euros para os próximos sete anos para financiar as duas agências e a ação europeia nesta área [da saúde], o que é menos do que 100 milhões de euros por ano”, disse Stella Kyriakides aos jornalistas em conferência de imprensa.

Em concreto, “o que estamos a propor é reforçar o ECDC com 73 novos funcionários, a EMA com 40 e 21 para a DG Sante [responsável pela política europeia de saúde], que coordena todo o enquadramento em questões de crises sanitárias”, precisou a comissária europeia.

A responsável apontou que “este é um pequeno aumento do montante” comunitário para a área da saúde, sendo que estes números ainda são provisórios.

“E, na verdade, estamos mesmo a investir no nosso futuro, no futuro dos cidadãos, na saúde dos cidadãos”, destacou Stella Kyriakides.

“Acredito que todos entendemos – a Comissão, o Parlamento e os Estados-membros – que precisamos de investir na União Europeia da Saúde [e que] é a única forma de gerir futuras crises e de lidar com a atual também”, reforçou a comissária europeia da Saúde.

As propostas hoje apresentadas pela Comissão Europeia surgem após lições tiradas com a atual crise sanitária da covid-19 e visam garantir uma melhor preparação e resposta em futuros surtos.

A organização e a prestação de cuidados de saúde são da competência das autoridades nacionais dos Estados-membros, pelo que à UE cabe complementar as políticas nacionais e coordenar respostas conjuntas, nomeadamente através da partilha de recursos para problemas comuns, como pandemias ou surtos.

A apoiar nesta assistência aos países estão as duas agências especializadas em questões de saúde, o ECDC e a EMA.