“Estaremos muito atentos a estes 15 dias e reiteramos a nossa disponibilidade para criar alternativas ao estado de emergência que permitam lidar com uma pandemia que previsivelmente se estenderá por longos meses. Recusamos a banalização do estado de emergência e estranhamos a ausência do Primeiro-Ministro neste debate, mas não faltaremos à construção de soluções para o controlo da pandemia e a salvaguarda do Serviço Nacional de Saúde”, afirmou a líder do BE, Catarina Martins, no debate sobre o decreto presidencial que institui este estado de exceção no âmbito da contenção da covid-19.

Catarina Martins anunciou que o BE vai abster-se e viabilizar o estado de emergência por 15 dias “para que não faltem ao governo mecanismos para responder à pandemia”, registando ainda que “foram retirados deste decreto todas as limitações abusivas de direitos sindicais e dos trabalhadores e que criticámos no passado”.

“Viabilizamos, finalmente, porque limitações ao direito de circulação não devem ser feitas por mera autoridade administrativa. Na pandemia, não há suspensão da democracia”, justificou.

No entanto, de acordo com a líder do BE, o partido não vai votar a favor porque “a autorização é indefinida sobre matérias como o recolher obrigatório”, que considera “contraproducente face aos dados disponíveis”.

“Não é explicável que se impeça de andar na rua à noite, quem se vê obrigado a usar metros e autocarros cheios durante o dia para ir trabalhar”, exemplificou.