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Covid-19: Conselho da Europa aborda desafio de salvaguardar direitos humanos

LUSA
04-11-2020 12:50h

Os 47 países membros do Conselho da Europa abordaram hoje na sua reunião anual, em Atenas, o desafio de salvaguardar os direitos humanos perante o aumento das restrições para conter a pandemia da covid-19.

O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, cujo país detém a presidência semestral do Conselho da Europa desde março, observou durante a reunião - realizada por videoconferência - a importância de combater o novo coronavírus, que causa a doença, "sem, no entanto, comprometer os direitos humanos".

Dado o contexto atual e as múltiplas restrições adotadas pelos países europeus para combater a segunda onda da pandemia do SARS-CoV-2, a Grécia optou por colocar a sua presidência semestral sob a bandeira de proteger a saúde pública e responder à crise sanitária dentro do respeito pelos direitos humanos, da democracia e do estado de direito.

As restrições impostas deram origem, nos últimos meses, a inúmeros protestos contra as medidas para a contenção da pandemia na Europa, especialmente na Alemanha, Espanha e Itália.

Kyriakos Mitsotakis anunciou o confinamento parcial do seu país na semana passada, impondo o encerramento de restaurantes, cafés, ginásios e bares por um mês como as restrições adotadas em vários países europeus.

No entanto, sublinhou hoje a necessidade de "rever constantemente estas restrições tendo em conta as circunstâncias", para mostrar "flexibilidade" mas também "rapidez no combate à pandemia", garantindo ao mesmo tempo "um sistema de saúde igualitário" e acessível a todos.

Além da crise da saúde, a reunião anual do Conselho da Europa abordará também o papel desta instituição e a eficácia da Convenção Europeia dos Direitos do Homem face aos atuais conflitos e crises na Europa e nas regiões vizinhas, segundo uma nota da instituição.

A reunião anual do Conselho da Europa em Atenas acontece por ocasião do 70º aniversário da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que "continua a ser um ponto de referência", recordou Kyriakos Mitsotakis.

Uma cerimónia para comemorar este aniversário terá lugar no final da tarde de hoje, em Atenas, e contará com a presença de vários dignitários e políticos europeus.

A Alemanha sucederá a Grécia como presidente do Comité de Ministros da Organização.

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