Citada numa nota de imprensa enviada pelo executivo açoriano, Teresa Machado Luciano, que se reuniu hoje em Lisboa com o Sindicato Independente dos Médicos e com a Federação Nacional dos Médicos, avançou que a revisão do acordo poderá ser assinada “rapidamente”, já que “alguns pontos estão quase fechados”.

Em causa estão “o desenvolvimento da carreira médica e as normas de organização do trabalho, férias e trabalho suplementar, devendo as conclusões confluir no sentido da harmonização das regras vigentes para médicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas e médicos com contrato individual de trabalho”, explica a nota.

Os sindicatos hoje reunidos partilham da visão da governante.

André Frazão, representante regional do Sindicato Independente dos Médicos, afirmou à agência Lusa que está “otimista no sentido de se chegar a acordo” e de que “os médicos saiam deste acordo melhor do que antes da revisão”, admitindo, no entanto, que não tem ilusões de conseguir alcançar “todos os objetivos”.

Para Hugo Esteves, vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Sul, que integra a Federação Nacional dos Médicos, “a revisão do acordo tem como objetivo melhorar as condições em que os médicos exercem a sua atividade, quer em âmbito hospitalar, quer nos centros de saúde, mas também sempre numa perspetiva de melhoria da qualidade dos cuidados prestados aos açorianos”.

Durante a reunião houve um “acolhimento, em geral, das propostas de parte a parte", notou o sindicalista, que acredita que “é possível fechar este acordo ainda antes do final deste primeiro trimestre”.

Segundo Hugo Esteves, algumas questões relacionadas com a equiparação do acordo em relação ao continente e à Madeira estão, em princípio, acordadas, prendendo-se as discordâncias com “o modelo de prestação de cuidados aos utentes que ainda não têm médico de família”.

“Ambos os sindicatos, nos últimos quatro anos, têm feito um grande esforço, com a secretaria regional, para dar cobertura a toda a população. Pensamos que no final do ano será possível, mas há que acautelar que utentes ainda sem médico de família atribuído tenham acesso aos cuidados de saúde”, concretizou.

A nota hoje enviada pelo gabinete da secretária regional da Saúde dá nota ainda de que as quotas para o exercício de funções para médicos aposentados, publicadas hoje em Jornal Oficial, devem aplicar-se “sobretudo aos médicos dos três hospitais da região”, dado que, “felizmente, quase todos os açorianos já têm médico de família”, afirmou Teresa Machado Luciano.

Do processo negocial para a revisão do Acordo Coletivo de Trabalho dos médicos dos Açores, que teve início em 2018, já resultou a assinatura de regulamentação coletiva do trabalho dos médicos, entre os hospitais da região e as Unidades de Saúde de Ilha e as duas estruturas sindicais.

A próxima reunião está agendada para daqui a um mês.