“Neste momento ainda não há nenhuma resposta para comunicar ao público. Isso será feito primeiramente ao parceiro privado e, insisto, neste momento a única decisão que há a tomar, pelo prazo que termina amanhã [sábado], é a decisão de renovação ou não renovação do contrato, portanto significa que se nós renovarmos temos que ter um contrato exatamente igual àquele que temos. Se não renovarmos, abrem-se várias opções. Uma nova parceria, uma outra solução (…) é só essa implicação prática que tem”, afirmou a ministra.

A tutela deverá comunicar até sábado ao grupo Luz Saúde a decisão sobre a gestão do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, distrito de Lisboa, que tem sido gerido em contrato de parceria público-privada (PPP).

O Beatriz Ângelo é gerido em PPP desde a sua abertura, há oito anos. O atual contrato com a Luz Saúde termina a 18 de janeiro de 2022 e até dois anos antes o Ministério da Saúde tem de informar a entidade gestora do que pretende fazer em relação à PPP.

Hoje, em declarações aos jornalistas em Valongo, a ministra Marta Temido indicou que a decisão de manter ou não a atual PPP “será sempre uma decisão técnica”.

“Será sempre uma opção técnica. Será sempre uma opção técnica fundamentada naquilo que são os pareceres técnicos da equipa de projeto que tem estado a estudar o tema”, declarou, à margem da inauguração da Unidade de Saúde de Campo, em Valongo, distrito do Porto.

“É algo que estamos a trabalhar ao nível da Secretaria de Estado da Saúde com a Administração de Saúde competente, que no caso é Lisboa e Vale do Tejo, e que será acompanhado nos próximos dias”, acrescentou.

O Estado anunciou em junho que não renovou também o contrato de gestão da PPP de Vila Franca de Xira, por considerar que há necessidade de introduzir modificações no contrato que são incompatíveis com a sua atual redação e com as regras em matéria de contratação pública.

O grupo Mello rejeitou depois a proposta para manter a gestão do Hospital de Vila Franca por mais “dois ou três anos após o fim do contrato” da atual PPP, que não seria renovada. O contrato termina a 31 de maio de 2021, data a partir da qual o grupo José de Mello Saúde deixará de gerir a unidade.

No ano passado, a PPP de Braga foi revertida para a espera pública. Além da PPP de Vila Franca e de Loures, também o hospital de Cascais é gerido por um grupo privado.

Marta Temido, inaugurou hoje a Unidade de Saúde de Campo, em Valongo (Porto), uma obra cujo investimento se cifra num milhão de euros que vai servir uma população de cerca de nove mil utentes.